União irá repassar 2 bilhões de reais de auxílio de AFM

Postado por: Marlon André Kamphorst

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O movimento municipalista marcou presença maciça em Brasília, em uma ação orquestrada pela Federação Nacional dos Municípios (CNM), no final do ano de 2017, quando mais de dois mil prefeitos presentes na mobilização em Brasília estiveram reunidos no gramado em frente ao Congresso Nacional, quando fincaram barcos que representam a luta dos municípios para superar a crise financeira. O discurso dos Municípios era de que a luta dos prefeitos em Brasília é pra corrigir desigualdades que surgem lá mesmo em Brasília. Referiram que as imposições do governo federal durante os anos causaram aumento de despesas e obrigações tributarias para os municípios que comprometeram as finanças municipais. Diante disso, o presidente da República Michel Temer determinou, ainda no ano de 2017, que seja repassado Auxílio Financeiro ao Municípios (AFM) no total de R$ 2 bilhões aos municípios brasileiros, até dezembro por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse de R$ 2 bilhões corresponde a metade do que foi solicitado de Apoio Financeiro aos Municípios, mas dará fôlego aos municípios diante da dura crise financeira enfrentada. O valor foi conseguido após negociações do líder da Confederação e dos presidentes de entidades estaduais com o presidente Michel Temer. O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM) comemorou a conquista. “De tanto bater e bater, a gente conseguiu e teve a compreensão do presidente Temer. Isso demonstra mais uma vez esse espírito de fortalecimento dos nossos municípios. A gente sabe que foi uma gotinha d’água do que foi dado aos governadores, mas, no ano que vem, vamos continuar esse diálogo com o presidente”, afirmou. O valor disponível para cada Município, está no site “http://www.portalfederativo.gov.br”, de acordo com a faixa de FPM, no caso Passo Fundo encontra-se no coeficiente 4,0 de FPM, enquanto Carazinho está no coeficiente 2,4 e receberá R$ 634.782,43, e Marau encontra-se no coeficiente 1,8 do FPM e receberá R$ 476.086,82.

Opinião da coluna: Uma excelente noticia para os Municípios, que diante da crise terão um dinheiro extra junto ao FPM para investir em setores que são de suma importância para a população, como estradas, saúde, educação, segurança. Enfim um alento para os bons administradores que poderão empregar esse valor que antes não tinha no orçamento em prol da população.

Colunista: Marlon André Kamphorst – Advogado Municipalista – Pós Graduado e Mestre em Direito. Professor de Filosofia. Vinculado a GEO CONVENIOS - Consultoria de Municípios – Sede Carazinho/RS e Brasília/DF

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