Turismo – municípios podem cadastrar projetos até 22 de fevereiro

Postado por: Marlon André Kamphorst

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Os gestores terão um mês para inscrever seus projetos. Objetivo é estruturar os destinos e atrair mais turistas, gerando emprego e renda através do setor. Os órgãos e entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de obras de infraestrutura turística e eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas. A página do Siconv ficará disponível até o dia 22 de fevereiro. “Este é o momento que os gestores têm para pleitear o apoio do MTur para estruturação dos municípios e realização de seus festejos. Esse trabalho em parceria é fundamental para desenvolver os destinos, para atrair mais turistas, gerar emprego e renda para o país”, afirmou o ministro do Turismo, Marx Beltrão. Os recursos para apoio a obras e eventos serão provenientes da programação orçamentária do Ministério do Turismo. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições. Os detalhes para a obtenção do apoio do MTur estão disponíveis na portaria nº 39/2017. Para acessar o passo a passo para preenchimento das propostas,clique aqui. PROJETOS DE INFRAESTRUTURA - Desde a criação do Ministério do Turismo, a Pasta já destinou mais de R$ 9 bilhões para obras de infraestrutura. Os projetos vão desde grandes obras, como construções de pontes e melhorias em rodovias, centros de convenções e de eventos, até intervenções em praças e outros atrativos, além da sinalização turística. EVENTOS GERADORES DE FLUXO TURÍSTICO - Para inscrever o projeto, os órgãos públicos devem comprovar o caráter tradicional e de notório conhecimento popular e gratuito do evento. Serão considerados eventos de abrangência municipal, estadual ou regional, formalmente reconhecidos pelo órgão oficial de turismo do estado e que sejam realizados exclusivamente por órgão públicos há pelo menos três edições. O MTur apoia cachês de artistas e bandas musicais previamente cadastrados no ministério; a divulgação do evento em rádio, televisão, jornal e revista; e a locação de gerador, banheiro químico, tenda e palco. Para tirar dúvidas a respeito do apoio a eventos.

Opinião da coluna: Os Municípios que possuam apego ao turismo e a eventos tradicionais, como em Passo Fundo a Jornada Nacional de Literatura e em Carazinho a Seara da Canção, entre outros tantos Municípios que possuem suas festas e eventos tradicionais, bem como obras e o turismo, podem ser incrementados através de projetos para o Ministério da cultura com dinheiro público. Cabe ao seu gestor buscar os recursos que estão disponíveis.

Colunista: Marlon André Kamphorst – Advogado Municipalista – Pós Graduado e Mestre em Direito. Professor de Filosofia. Vinculado a GEO CONVENIOS - Consultoria de Municípios – Sede Carazinho/RS e Brasília/DF

 *A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

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