O programa criança feliz está com prazo aberto para adesões de novos municípios

Postado por: Marlon André Kamphorst

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Até o dia 30 de junho de 2018 os municípios ainda não contemplados com o programa podem integrar as ações que promovem o desenvolvimento infantil de maneira integral. O Criança Feliz avança pelo país e está com período aberto para novas adesões até o dia 30 de junho. Existem 1.207 municípios que possuem os requisitos necessários para aderir ao programa, mas ainda não encaminharam a documentação, seja por falta de interesse ou de conhecimento. Para participar devem preencher o Termo de Aceite disponível no site do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Entendemos que é importante que os municípios participem, e  acessem ao Criança Feliz para cuidar do seu bem mais precioso que são as crianças pequenas. A ciência comprova que é no início da vida que todas as competências humanas se organizam. Se a gente deixar passar esse período sem nenhum apoio, as crianças vão ter muito mais dificuldades em seu desenvolvimento. Em todo o país, 2.573 municípios já integram as ações voltadas para o desenvolvimento infantil. Com as novas adesões, o número poderá chegar a 3.780 cidades, consolidando a atenção à primeira infância no Brasil. “O balanço do programa é muito positivo porque já estamos atendendo a mais de 200 mil pessoas e vendo os resultados. A cada semana o número de beneficiados aumenta e esperamos que cresça ainda mais com a participação de novos municípios. Precisamos fazer chegar esse benefício a todas as famílias mais vulneráveis do país”, afirma a diretora de Atenção à Primeira Infância do MDS, Ely Harasawa.  Ela ressalta que a experiência tem apresentado evidências de que quanto mais cedo se investe nas crianças, melhor retorno se tem. “Investir nos primeiros anos de vida dos cidadãos é estratégico porque o retorno é rápido e você tem chances de diminuir as desigualdades sociais”, destaca a diretora.  Quem pode participar ? - Podem integrar o programa municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa. Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema com seu CPF e senha, preencher o Termo de Aceite e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá ainda encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares. A formalização das adesões será feita mensalmente MDS até junho. Com isso, os municípios que estiverem estruturados para dar início às atividades do programa poderão começar as atividades praticamente de forma imediata. O Programa Criança Feliz não oferece dinheiro, mas auxilio e ajuda através do acompanhamento das famílias, especialmente na primeira infância, pois é voltado especificamente para as crianças de zero a seis anos, para que elas tenham um acompanhamento mais adequado e um desenvolvimento mais saudável, e tem como objetivo principal promover o acompanhamento das famílias mais carentes, que contarão com assistência social, médicos e psicólogos, para que essas crianças não fiquem desamparadas e os pais desinformados, e terão toda a assistência necessária para oferecer a melhor criação possível para os seus filhos.

Opinião da coluna: Os Municípios que ainda não se inscreveram podem participar do Programa que visa não oferecer dinheiro para as famílias, mas amparo e auxilio na criação dos filhos pequenos [0 a 6 anos], com visitas de médicos, psicólogos, assistentes sociais entre outros profissionais que podem auxiliar diretamente na criação dos filhos com conhecimento para promover o amparo das famílias carentes que muitas vezes possuem problemas de falta de informação e conhecimento, o que poderá ser alcançado pelo programa.

Marlon André Kamphorst – Advogado Municipalista – Pós Graduado e Mestre em Direito. Professor de Filosofia. Vinculado a GEO CONVENIOS - Consultoria de Municípios – Sede Carazinho/RS e Brasília/DF

 * A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o testo reflete a opinião de seu autor.

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