Danos ambientais da Barragem do Capingui são discutidos no Parlamento

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Na manhã dessa quinta-feira (22), na Câmara de Vereadores, representantes de Passo Fundo, Marau e Mato Castelhano estiveram reunidos para tratar sobre os possíveis danos ambientais da Barragem do Capingui. O reservatório tem, ao longo do tempo, sofrido com os baixos níveis de água, ação que ocasiona, por exemplo, a morte dos peixes. No Legislativo passo-fundense, a pauta foi apresentada pelo vereador Marcio Patussi (PDT), que reuniu, além dos moradores, Ministério Público e representantes políticos.

Gerida pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE), a barragem do Capingui abrange os três municípios da região e, tem registrado oscilação no nível da água, situação que alertou as autoridades. Para os moradores da região, o cenário é ainda mais preocupante. Carlos Augusto Giovanela, reside na área e foi o responsável por mobilizar os vizinhos na busca de uma medida. Para ele, é compreensível que em períodos de estiagem os níveis de água diminuam, porém, como as ocorrências de chuva foram razoáveis na temporada, a situação é preocupante. “Temos observado, o aumento dos peixes mortos, e, na última semana, especialmente peixes de 10 a 20 quilos na margem. Diversos moradores e proprietários de residências da região estão compartilhando imagens dessa situação. Conforme a água vai baixando o nível, os peixes vão ficando presos. É uma imagem muito triste”, mencionou.

A mobilização de moradores dos três municípios, levou Marcio Patussi (PDT), a ampliar as discussões junto à Câmara de Vereadores, fortalecendo o movimento. Segundo o parlamentar, o grupo vai provocar a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que interceda junto à CEEE. “Esse movimento vai buscar junto à Fepam, que é quem licencia a operação para a CEEE, que isso possa ser efetivamente alterado e a gente consiga, então, ter a preservação do ecossistema, evitar a mortandade de peixes como já foi verificado, e, também, criar um grande potencial de lazer e recreação”, avaliou Patussi.

A situação, que já é recorrente, é acompanhada pelo Ministério Público. O promotor de Justiça, Paulo Cirne, lembrou que a Fepam já foi notificada da condição da barragem. “O Ministério Público luta há muito tempo para que a Fepam revise a forma da CEEE operar aquele local, evitando que isso aconteça”, pontuou, esclarecendo que mesmo que a empresa respeite a licença em vigor, os níveis de água continuam sendo prejudicados. “O que nós queremos é que a licença mude e restrinja a forma de operação da CEEE, modifique essa operação para que isso não aconteça novamente”, sinalizou.

Uma alternativa para a alteração da licença concedida à empresa, é, conforme o promotor, através de uma ação judicial, porém a medida retardaria a construção de uma solução ao impasse. “Um processo judicial, sem uma liminar concedida que antecipasse a decisão é algo que pode trazer uma demora muito grande na resolução desse caso. Seria um processo que se arrastaria por muitos anos. Por isso, a importância da pressão da sociedade junto à Fepam, para que faça o que o Ministério Público já vem cobrando, que revise a licença e que possamos evitar esses fatos’, analisou.

Para Patussi, potencializar o movimento dos moradores é imprescindível. “Esse encontro vai produzir uma grande mobilização para que a barragem do Capingui possa voltar aos níveis de água. A operação não está a contento, e, então, vamos primeiro pressionar a Fepam”, informou o vereador. Posteriormente o grupo deve realizar uma audiência pública que envolva, além dos moradores de Passo Fundo, Mato Castelhano e Marau e o Ministério Público, demais os órgãos ambientais, CEEE e Fepam. “De forma colegiada, vamos buscar alternativas para que o Capingui não sofra mais danos ambientais e retome seu potencial de lazer”, citou.  

Os vereadores Alex Necker (PCdoB), Luiz Miguel Scheis (PDT), Mateus Wesp (PSDB), Ronaldo Rosa (SD) e Rudimar dos Santos (PCdoB) também participaram.

Fotos: Comunicação/ Câmara de Vereadores

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