Patric destaca as principais ações de seu mandato

Compartilhe

Com a realização de uma retrospectiva dos projetos propostos na Câmara no último ano e a projeção das ações que devem pautar seu mandato ao longo de 2018, o vereador Patric Cavalcanti (Dem), realizou o terceiro Grande Expediente do período ordinário da Casa Legislativa. O parlamentar, que em 2017 liderava a Câmara, falou, em especial sobre a proposta que busca garantir a manutenção dos terrenos baldios da cidade.

Sobre a matéria, Patric informou que existem aproximadamente 14 mil terrenos baldios em Passo Fundo e, muitos deles, estão em péssimo estado de conservação, sendo nocivos tanto para a segurança quanto para a saúde pública. A situação faz com que o setor do Executivo, que é responsável pela fiscalização desses espaços, receba diariamente, até 35 denúncias. Como alternativa, o vereador defende o aumento da multa aos proprietários que não mantiverem seus imóveis limpos. A proposta foi oficializada através de um Projeto de Lei Complementar. “Essa proposição não caráter de arrecadação, uma vez que se os proprietários desses terrenos mantiverem os espaços limpos, não será necessário o pagamento da multa”, mencionou.

Outra ação que pode contribuir com a questão, conforme o parlamentar, é o projeto que incentiva a criação de hortas nas escolas. A iniciativa sugere que os educandários possam utilizar espaços públicos ociosos com a plantação de alimentos, que venham a ser utilizados por toda a comunidade escolar. Segundo o vereador, a ação vem sendo estudada para, também, ampliar a inserção de estudos voltados à educação ambiental.

Ainda, o legislador tratou sobre uma pauta que vem sendo estudada junto à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e que sugere uma alteração no Código de Obras. A mudança se refere a utilização dos estacionamentos com guias rebaixadas, uma prática que vem caracterizando as vagas criadas como privativas. A proposta, construída em parceria com a CDL, quer permitir que as novas edificações feitas na cidade realizem o rebaixamento de 100% do meio fio, contanto que metade das vagas de estacionamento criadas sejam rotativas. Ao longo do ano, de acordo com Patric, um projeto deve ser oficializado no Parlamento.

Ações do último ano

Uma das matérias aprovadas no último ano e que também pautou a fala de Patric Cavalcanti, se refere à Lei que busca regularizar obras em desacordo com o Plano Diretor e o Código de Obras. Sancionada pelo Executivo, ela ainda não foi regulamentada pelo Poder Público, impossibilitando a aplicabilidade da norma.

Da mesma forma, o parlamentar lembrou sobre as ações que pediam a retomada da área do Creci e da Manitowoc.


Foto: Comunicação/ Câmara de Vereadores

Leia Também TRE determina retirada de outdoors de Bolsonaro no RS Vereadores aprovam processo seletivo do SAMU Bolsonaro sobe para 33% e Haddad vai a 16% em nova pesquisa BTG/FSB Planalto transmite debate dos candidatos a governador