Avaliação dos planos de mobilidade urbana consolidados

Postado por: Alcindo Neckel

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*Professor do Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo da IMED

Ao orientar, o acadêmico de mestrado em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Meridional – IMED, Guilherme dos P. Morigi, nos levantamentos de dados de três municípios gaúchos (Sapiranga, São Luiz Gonzaga e Santa Maria) que possuem o plano de mobilidade consolidado, por força da Lei nº 12.587/2012. Este estudo tem como principal objetivo compreender como os planos de mobilidade foram estruturados e se estes, realmente atendem a Lei nº 12.587/2012. Criando uma ferramenta de análise que possa avaliar a eficiência destes planos de mobilidade urbana.

Atualmente, a mobilidade urbana é um dos principais focos dos temas de discussão, melhorar o tráfego das cidades faz-se necessário em todos os municípios do Brasil. Atendendo, a Lei nº 12.587/2012, que torna obrigatório os planos de mobilidade urbana para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

Está, estabelece como seu objetivo principal a contribuição do acesso universal da cidade, com concretizações das condições para a efetivação dos princípios, objetivos e diretrizes da política de desenvolvimento urbano. Porém, segundo dados do Ministério das Cidades, apenas um seleto grupo de menos de 10% dos municípios em todo o território brasileiro possui este plano de mobilidade consolidado.

Seguindo as análises do PLANMOB, o Governo Federal desenvolveu um guia para auxiliar a administração das cidades a implementarem os planos de mobilidade dividindo e organizando as metodologias para diferentes portes de cidades. Estas foram divididas em sete passos, onde, iniciam-se nas avaliações preliminares para o levantamento dos dados até as avaliações e revisões, que devem ser feitas em períodos de até dez anos do plano ser consolidado,

A partir destas constatações iniciais, visando, a necessidade de uma intervenção para auxiliar na manutenção e no bem-estar da população e na melhoria da salubridade das cidades. Serão desenvolvidas as etapas metodológicas, ainda possuindo resultados a serem obtidos e divulgados nos próximos meses.

*A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

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