Mais um instrumento de combate a violência doméstica

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O combate a todas as formas de opressão praticada contra a mulher deve ser uma bandeira de luta permanente na sociedade. Apesar dos pequenos avanços obtidos, a violência é uma realidade brutal presente em meio a população brasileira.

Dados publicados no Anuário de Segurança Pública, mostra que em 2016, a cada duas horas uma mulher foi assassinada no Brasil. No total, 4.406 mulheres foram mortas no período. Apenas 621 casos foram enquadrados como feminicídio.

Os índices de violência no Rio Grande do Sul também são alarmantes. Em 2017, 83 mulheres perderam a vida, vítimas de feminicídio. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública (SSP).

O mesmo levantamento mostra que outras 324 mulheres foram vítimas de tentativas de feminicídio. O documento consta também 37,9 mil registros de ameaça, 22,9 mil de lesão corporal e 1,6 mil casos de estupro. Essa realidade é inaceitável.

Esse cenário faz do Brasil o quinto país do mundo com maior taxa de feminicídio. Não podemos admitir que, em pleno século XXI, as mulheres ainda sejam mortas dentro de suas próprias casas e vítimas de seus companheiros.

Para fortalecer a luta e os instrumentos de combate a violência contra a mulher apresentei uma resolução que veda a nomeação de pessoas, enquadradas na Lei Maria da Penha, em cargos em comissão e funções gratificadas da Assembleia Legislativa.
A proposta está em tramitação. Se aprovada será uma importante ferramenta para restringir o acesso de agressores nas atividades do parlamento gaúcho.

A desigualdade e o machismo são aspectos que estão arraigados na nossa cultura. Não podemos aceitar essa situação.  Precisamos ser vigilantes e propagadores da igualdade e respeito.

A lei Maria da Penha é um importante mecanismo de enfrentamento à violência doméstica. Há quase 12 anos ela apoia medidas que culminaram na criação de uma rede de proteção e prevenção às vítimas.

Além disso, a lei que tipifica o feminicídio como agravante para o homicídio também representa um avanço na proteção à mulher. Mas ainda assim, devemos construir critérios cada vez mais rigorosos, para lidar com o problema.

O fim da violência passa pelo fim da cultura machista e por  investimentos em prevenção, educação e em políticas públicas capazes de promover espaços de reflexão e debate.

A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

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