Mulheres em segurança

Postado por: Gilnei Fogliarini da Costa

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Nesta semana que comemoramos o Dia Internacional das Mulheres, nada melhor que homenageá-las com respeito e consideração, pois somos todos frutos gerados por uma mulher. Em seus mais variados estilos, descendências e crenças, elas são em sua essência seres puros e frágeis, as quais necessitam de todo nosso carinho e acolhimento.

Apesar de sua importância em nossas vidas, as mulheres ainda são constantemente alvos de graves agressões e maus tratos, fatos que geralmente ocorrem dentro do próprio lar. E neste intuito de proteção às mulheres foram criados no Brasil dispositivos legais como a Lei Maria da Penha Lei (Lei nº 11.340/2006), aprovada pelo Congresso no ano de 2006 para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, algo que ainda não existia no ordenamento jurídico brasileiro.

Já no ano de 2015 foi aprovada a Lei do Feminicídio (Lei nº 13.104/2015), como ferramenta para coibir o assassinato de mulheres cometido por razões da condição de sexo, quando o crime envolve violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à sua condição de mulher.

No RS a Brigada Militar, entre seus projetos sociais de políticas públicas de segurança, criou a Patrulha Maria da Penha, com o intuito e finalidade de qualificar a segurança das mulheres vítimas de violência doméstica.

Mesmo com todas estas ferramentas de proteção e defesa, mesmo sabedores das condições e da importância das mulheres, são constantes as notícias de agressões e mortes violentas provenientes de sua condição vulnerável. Desta forma nos cabe salientar a importância de protegê-las e denunciar qualquer tipo de abuso físico e mental, assegurando sua prevenção, punição aos agressores e erradicação da violência contra a mulher.

 *A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

 

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