Qual será o destino de Lula e do Brasil?

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O Brasil está sob tensão. Os brasileiros observam atônitos os últimos acontecimentos e decisões do judiciário a respeito do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que em meio a tantos episódios e tensões, realiza uma caravana pelo Brasil. A semana foi marcada por atos violentos contra a caravana “Lula Pelo Brasil”. A decisão do TRF-4, deferindo sobre a prisão de Lula e a expectativa da decisão do STF sobre o habeas corpus preventivo de Lula, que será julgado no próximo dia 4 de abril, elevaram a tensão das ruas. Outro fato que movimentou os debates nesta semana, foi a repercussão da entrevista do juiz Sérgio Moro no programa Roda Viva – TV Cultura, na segunda-feira dia 26.

A caravana de Lula e as lideranças do Partido dos Trabalhadores (PT), esta percorrendo o Brasil, com o intuito, segundo os organizadores, de ouvir o povo brasileiro e seus principais anseios. O que as lideranças do PT não esperavam, era a reação violenta e hostil, de grande parte da população brasileira, que clama por justiça e punição aos condenados por corrupção. A revolta do povo nas ruas, por onde passou a caravana, foi marcada por manifestos extremamente violentos: queima de pneus, interrupção de vias, xingamentos, arremesso de ovos nos veículos da caravana e até no ex-presidente, agressões físicas entre os militantes e até disparos de arma de fogo contra os ônibus da caravana. Os ânimos estavam acirrados, tendo em vista que a semana foi marcada pela decisão do TRF-4, favorável a prisão de Lula, indeferindo os embargos da defesa em 2ª instância. O ex-presidente só não foi preso, pelo fato de que o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento de um habeas corpus preventivo interposto pela defesa de Lula, o qual foi adiado para ser julgado no próximo dia 4 de abril e até então, o condenado não poderá ser preso. A decisão causou indignação de boa parte da sociedade brasileira, que torce para que a justiça seja feita em nosso País. Pela primeira vez na história de nossa Pátria, pessoas influentes na política e no meio empresarial, foram parar atrás das grades. De forma inédita, vimos quebrar o protecionismo entre os três poderes. A Operação Lava a Jato está sendo um marco na justiça brasileira. Com a possibilidade de delação premiada, corruptos e corruptores, abriram a caixa preta da corrupção nos governos, revelando o maior esquema de corrupção de todo o Planeta. A decisão do STF ameaça a possibilidade de prisão em 2ª instância e pode retirar da prisão um grande número de criminosos que hoje se encontram presos, dentre eles: traficantes, pedófilos, quadrilheiros, estelionatários e corruptos.  

Em entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura na segunda-feira (26), o juiz Sérgio Moro, chamou a atenção dos telespectadores e das autoridades, para os reflexos que uma possível decisão do STF, com relação ao tema da prisão em 2ª instância, poderá trazer ao sistema jurídico brasileiro. Na entrevista o juiz foi sabatinado sobre a Operação Lava a Jato e suas perspectivas sobre o futuro do Brasil, chamando a atenção a sua tranqüilidade e serenidade nas respostas, demonstrando imparcialidade e impessoalidade em suas posições. A grande expectativa está no futuro que terá o ex-presidente Lula, após a decisão do STF no próximo dia 4. A pressão junto aos ministros é imensa, e, o ministro relator da Lava a Jato, Edson Fachin, veio a público esta semana, denunciando ameaças de morte a ele e sua família.  Algumas hipóteses podem ser vislumbradas com relação ao resultado do julgamento: o ex-presidente poderá ter o habeas corpus deferido e assim ficar em liberdade até o julgamento em última instância, com a possibilidade de conseguir uma autorização do Superior Tribunal Eleitoral (STE) para concorrer à presidência da República nas próximas eleições; também poderá ser indeferido o pedido de habeas corpus e assim ele poderá ser preso a qualquer momento pelo juiz Sérgio Moro. Uma hipótese que foge das decisões da justiça brasileira está na possibilidade de pedido de asilo político em outro país. Está possibilidade é aventada por alguns juristas, que acreditam ser uma saída orquestrada pela cúpula petista. A defesa do ex-presidente Lula apresentou uma ação junto ao Comitê Internacional de Direitos Humanos da ONU, solicitando intervenção daquele órgão, pelo fato de que Lula estaria sofrendo cerceamento de seus direitos civis e políticos, além de abusos por parte das autoridades responsáveis pela Operação Lava a Jato. O pedido junto ao Comitê Internacional é um sinal de que a defesa de Lula, provavelmente irá tentar um asilo político, caso haja um eminente pedido de prisão. Cabe lembrar, que a justiça brasileira não prevê esta possibilidade em casos de condenados em 2ª instância.

O futuro do Brasil e de nossa democracia está em jogo e a próxima semana será decisiva para o nosso futuro político e econômico. A sociedade brasileira precisa de respostas austeras por parte da justiça. Os brasileiros precisam recuperar a honra e a moral de nosso povo. Precisamos resgatar a auto-estima do povo e da classe política, devolvendo a ordem democrática para as ruas de nosso País. Estamos em um ano de eleições onde o debate político no campo das idéias, precisa ser proporcionado com prioridade. O exercício da cidadania e da democracia deve ser respeitado, estando acima das questões ideológicas.

 *A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

   

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