O STF terá coragem?

Postado por: Dilerman Zanchet

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Aproxima-se o julgamento do mérito do Habeas Corpus Preventivo, no Supremo Tribunal Federal, que dirá se Luiz Inácio vai ou não vai para a prisão.

Ao bem da verdade, isso deveria ser tratado como um processo formal, simples, e de resolução simplificada, como são os HC de advogados que impetram tal recurso a bem de seus clientes, sejam eles acusados de roubar uma galinha ou um milhão de reais.

Só que não.

No Brasil, o Supremo Tribunal Federal vai julgar um habeas corpus de um ex-presidente, acusado e condenado em segunda instância a uma pena de 12 anos. Isso mesmo. No processo julgado e que causou reboliço na esquerda brasileira, Lula foi condenado a nove anos de cadeia em primeira instância. Seus advogados recorreram ao TRF4 e perderam miseravelmente, tendo a pena sido aumentada para 12 anos, por unanimidade.

Porém, os mesmos que recorreram adoidadamente ao STF, há alguns anos, para garantirem a si e a os seus familiares polpudas indenizações por conta de terem sido “vítimas da ditadura militar”, agora pisoteiam, ou tentam fazê-lo, no tribunal que deveria ser o exemplo mor da moral, das leis e dos bons costumes do país. Deveria. Não é mais.

O STF deixou de ser o esteio da seriedade, há tempos, a partir dos sérios problemas relacionados aos desmandos governamentais (que não são de agora), e partiu para dar carta branca a políticos indicados por partidos, seja da cor que for. Uma vergonha para uma nação que encaminhava sua democracia a passos lentos.

Ricardo Noblat, colunista da Veja, disse que “... os cinco ministros partidários dentro do Supremo Tribunal Federal do fim da prisão em 2ª instância estão dispostos a tudo para acabar com ela ainda esta semana.

Não querem conceder de cara lavada o habeas corpus pedido por Lula para ficar solto apesar de ter sido condenado três vezes. O habeas corpus, por sinal, foi negado unanimemente pelo Superior Tribunal de Justiça.

Os cinco ministros supremos querem, na verdade, é se esconder por trás de uma decisão mais ampla (o fim da prisão em segunda instância – que eles mesmo aprovaram em um passado recente (grifo meu)), para que não se diga que foram condescendentes com Lula.

Qualquer ministro poderá pedir vista e interromper o julgamento, o que beneficiaria Lula a quem o tribunal deu um salvo conduto para que não fosse preso antes de sua decisão final. Mas é improvável que isso ocorra.

(O mais) Provável é que o julgamento, marcado para começar no início da tarde da próxima quarta-feira, só seja concluído na quinta ou na sexta, a depender do estado físico dos ministros. Eles cansam rápido.

O ministro Celso de Mello, decano da corte e autor de longos votos, já anunciou que o dele, desta vez, será especialmente longo. Celso está de olho na História, não nos espectadores da TV Justiça.”.

E agora, em quem acreditar? Na carrochinha? No Papai Noel? No Coelhinho de Páscoa ou nas doações de militantes que estão bancando (?) a caravana de Lula pelo país, com leões de chácara armados (seguranças), Greisi, Pimenta e outros funcionários do Congresso que não trabalham?

Acreditar no STF? Será?

Ao que tudo indica, nesta semana teremos a resposta.

 *A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

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