A falta de credibilidade do Superior Tribunal Federal

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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O Superior Tribunal Federal brasileiro, tem sido palco de grandes embates jurídicos nos últimos tempos, tendo a atenção da comunidade nacional e internacional aos posicionamentos jurídicos e ações de cada ministro daquele egrégio tribunal. Os posicionamentos pessoais e parciais tomados ultimamente por alguns ministros, desagradam o clamor público por justiça e as desavenças pessoais, regadas a bate-boca, xingamentos e ameaças, corroboram para que a sociedade brasileira perca a credibilidade e esperança de justiça no STF.

A austeridade da Suprema Corte está em jogo, e com ela a segurança jurídica de nosso País. Algumas decisões e episódios promovidos pelos excelentíssimos senhores ministros, são dignos de vergonha nacional. O ministro Gilmar Mendes por exemplo, tem sido protagonista de episódios vergonhosos. O último “bate-boca” do ministro Gilmar, com seu colega Roberto Barroso, foi eivado de palavras de baixo calão, ditas com toda a elegância e polidez peculiar do ministro Barroso, se é que podemos qualificar assim, o indesejável e vergonhoso “quebra pau”. Embora que  muitos brasileiros desejassem pronunciar as palavras do ministro Barroso, ao ministro Gilmar, a cena promovida pelos ministros, incluindo acusações graves, é passível de no mínimo, serem explicadas ao Senado Federal, que é o órgão responsável constitucionalmente por julgar e punir os ministros do STF. Tal pedido de justificativa e explicações dos ministros, já fora solicitado ao presidente do Senado, pelo senador Magno Malta, agora basta aguardar que o presidente aceite o pedido e convoque os ministros a se justificarem (recomendo esperarmos sentados). A Suprema Corte brasileira, era tida como uma das instituições públicas com maior índice de credibilidade perante a opinião pública. Os brasileiros viam nos ministros, figuras jurídicas com condutas ilibadas, imparciais, impessoais, balizadas pela Constituição Federal e pela justiça, a lei e a ordem acima de qualquer coisa.

Nos dias de hoje, a credibilidade do STF está muito fragilizada, em conseqüência das deliberações realizadas nos últimos tempos. O ministro Gilmar Mendes, foi responsável pela soltura de criminosos que abalaram a opinião pública e causaram indignação social, em casos como o do médico estuprador Roger Abelmassih, que foi condenado pela justiça paulista a 278 anos de prisão, por cometer 52 estupros em suas pacientes. Após ter tido a possibilidade de cumprir a pena em sua casa, Abelmassih, fugiu para o Líbano, onde possui origem, estando foragido e impossibilitado de ser preso. Outro caso envolvendo decisões polêmicas do ministro Gilmar Mendes, diz respeito por exemplo, aos empresários do Rio de Janeiro, Jacob barata Filho e Lélis Teixeira (responsáveis por fraudes no transporte coletivo do Rio); também os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estellita (presos na Operação Lava a Jato, por pagarem propinas ao ex-governador Sérgio Cabral; O empresário Daniel Dantas (preso na Operação Satiagraha em 2.008). Por estas e outras decisões polêmicas e que desagradam a sociedade que clama por justiça e punição aos corruptores, o ministro Mendes tem sido um dos principais responsáveis pelo desgaste da imagem da Suprema Corte.

Na semana passada, o polêmico e tão esperado habeas corpus do ex-presidente Lula foi votado no plenário da Corte, sendo revogado por uma votação apertada (6 a 5). Antes da votação as especulações já eram intensas, e, a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, chegou a dizer que não iriam retomar uma discussão sobre prisão em 2ª instância, por já ser um tema pacificado e a retomada desta discussão, para atender a uma única pessoa (Lula), seria “apequenar” o STF. Nos bastidores continuavam as pressões e costuras políticas para que os ministros mudassem os seus votos, que no final, o habeas corpus teve a sua rejeição por 6 votos contrários e 5 votos favoráveis. Nas redes sociais, manifestações favoráveis a prisão em 2ª instância eram e são predominantes, porém, uma das manifestações que mais causaram “desconforto” aos ministros antes da votação, foram as manifestações dos comandantes das Forças Armadas, que manifestaram-se em tom de ameaça, conclamando a ordem pública e punibilidade aos condenados, dizendo que não aceitariam passivamente a subversão da ordem e da justiça, em nome de decisões personalistas, que atendessem a interesses pessoais ou corporativistas. O ministro Gilmar Mendes por sua vez, que votou favorável ao pedido de habeas corpus, aproveitou a oportunidade dos holofotes para criticar a imprensa, o Partido dos Trabalhadores e o próprio judiciário, falando da necessidade de se rediscutir o auxilio moradia e as férias prolongadas do judiciário.

Os brasileiros estão atentos a toda a movimentação do judiciário. O País vive um momento de euforia por justiça. O poder judiciário representado principalmente pelo STF, precisa demonstrar firmeza em suas ações. A Constituição Federal e a legislação penal precisam ser respeitadas. Ninguém pode estar acima da lei, e, o exemplo de justiça deve vir das Supremas Cortes. A punibilidade ao crime de corrupção precisa ser rigorosa e exemplar, pois estamos tratando de um crime contra toda uma sociedade.

*A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

 

 

 

    

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