Vereadores vão a Curitiba em busca de alternativas para moradores beira-trilho

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O déficit habitacional do município é uma das problemáticas discutidas no Legislativo de Passo Fundo. Na próxima quarta-feira (09), a comitiva formada pelo vereador Rudimar dos Santos (PCdoB), pelo presidente da Casa, vereador Pedro Daneli (PPS), e pelo secretário de habitação, Paulo César Caletti, estará reunida na cidade de Curitiba com diretores da empresa de transporte Rumo e membros do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) para discutir o futuro das famílias das ocupações beira-trilho.

Ainda no ano passado, o reassentamento dessas famílias foi assunto abordado por Rudimar, que busca alternativas para que os habitantes de espaços irregulares tenham o direito à moradia. O parlamentar é autor da lei que institui o Programa de Regularização Fundiária de Interesse Social, ainda não regulamentada, onde sugere, entre outras coisas, que o Município execute um levantamento para saber a quantidade de pessoas que residem nas proximidades da rede ferroviária, o que poderá nortear o reassentamento.

No mês passado, um encontro da comitiva com a substituta superintendente adjunta da Superintendência do Patrimônio da União do Estado do Rio Grande do Sul, Jaciara Lemos Cordeiro Schvinn, realizado em Porto Alegre, permitiu um estudo da possibilidade de os moradores da beira-trilho serem contemplados com a destinação de áreas da União, adquiridas por meio do Programa Minha Casa Minha Vida 1.

Segundo Rudimar, na quarta-feira, um novo passo será dado. “Nós vamos lá para acertar o que será feito com os moradores beira-trilho. Todos os anos, eles recebem a reintegração de posse, então nós vamos em busca da liberação da documentação para podermos fornecer, pelo menos, os serviços básicos como água e luz para esses moradores”, disse.

Passo Fundo abriga mais de 50 ocupações, organizadas em áreas públicas e particulares. Para o vereador Pedro Daneli, ações devem ser tomadas pelo poder público num curto prazo para que essas famílias e outras milhares que preenchem a fila de pessoas à espera de uma moradia vivam em boas condições, tendo acesso aos serviços básicos. “No nosso município, centenas de pessoas enfrentam a precariedade, um grande número não conta com energia elétrica e acesso a água e ao saneamento básico. Os vereadores precisam e devem intervir para modificar este cenário e ampliar o desenvolvimento social dos passo-fundenses”, explicou Daneli.

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