Imóveis com Passivo Ambiental. Informações aos compradores

Postado por: Manoela Cielo

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A preocupação com as questões ambientais ao adquirir um terreno ainda é pouco praticada pela maioria dos compradores, porém existem áreas com grandes passivos ambientais, os quais podem acabar inviabilizando a construção de qualquer empreendimento no local.

Para melhor entendimento é preciso explicar que passivo ambiental é correspondente à soma dos danos ao meio ambiente causados por empresas, as quais tem a obrigação de repará-los.

Muitos empreendimentos desenvolvem suas atividades com a utilização de recursos naturais, podendo causar diversos danos ao meio ambiente. Quando um dano é causado, geralmente por determinado impacto ambiental negativo, torna-se um grande passivo ambiental quando não reparado.

Existem diversas áreas com passivos ambientais não reparados, alguns exemplos são áreas contaminadas com resíduos perigosos, produtos químicos, que além de contaminar a água, podem contaminar o solo e o lençol freático e o custo para a remediação dessas áreas pode ser bastante oneroso.

Fica o alerta para quem pretende adquirir um terreno para construir e desenvolver qualquer tipo de empreendimento a sempre buscar informações detalhadas, através de uma consultoria ambiental e jurídica especializada. Assim será possível a dar seguimento ao processo de aquisição com segurança e conhecimento da legislação ambiental pertinente, bem como questões que envolvem o zoneamento, plano diretor, evitando sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, que podem ocorrer ao se adquirir um terreno ou indústria que apresente passivos ambientais, ficando os responsáveis sujeitos às sanções penais da lei.

*A Fundação Cultural Planalto de Passo Fundo salienta que o texto reflete a opinião de seu autor.

 

 

 

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