Temer sanciona lei de combate ao bullying nas escolas

Compartilhe

O presidente Michel Temer sancionou uma lei de combate ao bullying nas escolas. O texto sancionado altera um trecho da Lei 9.394, de 1996. A atualização na lei trata da responsabilidade das escolas em promover medidas de combate ao bullying, além de pensar em ações de promoção da cultura de paz.

A lei original, instituída no governo Fernando Henrique Cardoso, estabelece as diretrizes e base da educação nacional. O artigo 12, alterado pela lei sancionada hoje, trata da incumbência dos estabelecimentos de ensino.

“Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

[…]

IX – promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;
X – estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas”, estabelece a lei atualizada.

Além das atitudes típicas de bullying, a matéria busca combater outros tipos de violência como agressão verbal, discriminação, práticas de furto e roubo, ameaças e agressão física. O projeto de alteração da lei saiu do Senado dia 17 de abril para sanção presidencial.

Lei Antibullying
A lei sancionada amplia as obrigações das escolas previstas na lei que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff. Essa lei, que entrou em vigor em 2015, prevê que, além de clubes e agremiações recreativas, as escolas desenvolvam medidas de conscientização, prevenção e combate à prática.


Fonte: Agência Brasil

Leia Também Mais de 80% da captação de leite do RS está comprometida Cerca de 10% das rodovias no RS têm manifestações de caminhoneiros Justiça determina multa para quem fizer bloqueio de rodovias no RS Famurs: 75% das cidades gaúchas vão suspender serviços que demandem combustível na sexta