Mudanças na classificação do mel e cadeia produtiva da apicultura

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu recentemente em audiência pública interativa, um projeto que muda a classificação do mel de abelhas de produto de origem animal para produto de origem mista. Também foi tema do debate os desafios da cadeia produtiva da apicultura e a Política Nacional do Mel.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 36/2017, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), exclui mel, cera, própole, geleia real e demais produtos da apicultura das mesmas normas que orientam a inspeção de produtos de origem animal, previstas na Lei 1.283/50. Pelo projeto, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), os produtos apícolas ficarão sujeitos a normas específicas, definidas em regulamento.

A mudança é vista com preocupação por produtores rurais. A modificação de origem animal para origem mista pode afetar as exportações, já que muitos países não reconhecem essa classificação, segundo explicou em nota a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

A audiência foi requerida pela senadora Regina Sousa (PT-PI) e pelo senador Ivo Cassol (PP-RO), presidente da comissão. De acordo com Cassol,  o mel do Brasil é referência mundial em qualidade. Ele lembrou que as abelhas não são essenciais apenas para a produção do mel, mas também para a manutenção da biodiversidade, em razão da sua capacidade polinizadora.

*com informações Agência Senado 

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