Promotor Marcelo Pires fala sobre os recursos para a Penitenciária Feminina

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No Comando Popular com Patric Cavalcanti, o promotor de Justiça Marcelo Pires falou sobre segurança pública e recursos para a Penitenciária Feminina.

Durante a semana, alguns órgãos de imprensa noticiaram a perda dos recursos destinados ao presídio feminino. Em debate entre a Frente Parlamentar da Segurança Pública e o delegado da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Rosalvaro Portela, foi informado de que a verba não foi perdida e sim prorrogada até o final de dezembro deste ano.

O promotor de Justiça Marcelo Pires esclareceu aos ouvintes as fases do procedimento e a segunda fase, a de licitação e garantia do recurso.

Essa prorrogação de prazo para a questão documental do processo preocupa, porque já vem ocorrendo há dois anos. Por isso, é necessário resolver de imediato a parte burocrática para que se garanta em definitivo a verba.

A Penitenciária é projetada para atender a 288 mulheres, com espaço especial destinado às gestantes e à primeira infância. A construção do local, que deve acontecer na BR 285, entre Passo Fundo e Carazinho, em um terreno conquistado pelo Município e doado ao Estado, também corresponde a uma cobrança do Ministério Público.

Segue em aguardo a designação de uma reunião para se propôr um prazo à Caixa Econômica Federal suficiente para que os apontamentos sejam feitos e para que o Estado tenha condição de cumprir algumas exigências que ainda faltem.

“Alinhar o discurso entre o Estado do Rio Grande do Sul e o órgão gestor que é a Caixa Econômica Federal pra que se desenvolva de  uma vez por todas esta questão.” disse o promotor.

Ouça mais detalhes no comentário de Patric Cavalcanti:

  • Comentário de Patric Cavalcanti

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