Operação da Fepam fiscaliza licenças ambientais na região de Passo Fundo

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Foto: Divulgação Sema   Foto: Divulgação Sema 

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) interditou dois empreendimentos que fazem a descontaminação de tanques em Passo Fundo e suspendeu parcialmente as atividades de outras duas empresas, uma em Carazinho e outra em Barra Funda. 

Em Passo Fundo, os empreendimentos foram fechados por não possuírem licença ambiental para operar e por não terem condições ambientais para o funcionamento. Em Carazinho, foram suspensas parcialmente as atividades de uma metalúrgica que está impedida de efetuar a lavagem de peças e equipamentos. 

Já em Barra Funda, a Fepam suspendeu parcialmente as atividades de empreendimento que engarrafa refrigerantes e água mineral. Nesta empresa, os técnicos constataram a queima irregular de resíduos de MDF na caldeira, o que gera poluição atmosférica. Em Machadinho, durante o transporte, houve a apreensão de madeira nativa extraída irregularmente. 

As vistorias foram realizadas na última semana para verificar as condições de operação de empreendimentos que receberam licenciamento ambiental automático na região de abrangência do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam do Planalto, com sede em Passo Fundo. Na operação, em parceria com o Comando Ambiental da Brigada Militar, os técnicos fiscalizaram também empreendimentos que motivaram denúncias ambientais. 

Foram fiscalizados 44 empreendimentos que fabricam alimentos (doces, embutidos, laticínios, abatedouros, refrigerantes e água mineral), serraria, fabricação de vidro, recondicionamentos de pneus, metalúrgicas, fundição de alumínio, postos de combustíveis, usina de asfalto, britagem, reciclagem e aterro de resíduos sólidos urbanos, depósito de agrotóxicos, aviação agrícola, aplicação de resíduos e efluentes industriais no solo agrícola, descontaminação de tanques, denúncias de supressão de vegetação nativa, serviço de aplicação de saneamentos domiciliares, desativação de área industrial, fabricação de inseticidas e lavagem de veículos. 

Além de Passo Fundo, as fiscalizações ocorreram em Jacutinga, Erechim, Machadinho, Charrua, Marau, Casca, São Domingos do Sul, David Canabarro, Getúlio Vargas, Estação, Ipiranga do Sul, Ernestina, Carazinho, Sarandi, Sertão e Barra Funda. 

Foram constatadas ainda diversas irregularidades que vão gerar 15 autos de infração pelos seguintes motivos: operações e ampliações de atividade potencialmente poluidoras sem licenciamento ambiental, lançamento irregular de efluente líquido em curso hídrico, supressão de vegetação nativa, aplicação de resíduos industriais no solo agrícola sem controle, lançamento irregular de chorume de aterro no solo, armazenamento irregular de resíduos industriais e encerramento de posto de combustíveis com passivo ambiental sem comunicação prévia. 

A operação mobilizou a participação de 13 analistas ambientais dos setores de fiscalização, atividades industriais, agrosilvipastoris e do Balcão de Licenciamento Ambiental Unificado Sema/Fepam, efetivo do Comando Ambiental da Brigada Militar, e contou ainda com a participação de técnicos da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Irrigação.

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