PGR pede abertura de investigação contra desembargador Rogério Favreto

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Procuradora Raquel Dodge   Procuradora Raquel Dodge 

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou nessa quarta-feira (11) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido de abertura de inquérito contra o desembargador Rogério Favreto pelo crime de prevaricação. No entendimento da procuradoria, o magistrado cometeu falta disciplinar ao conceder habeas corpus favorável ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o plantão judicial do último fim de semana.

No domingo, o desembargador atendeu a um pedido de liberdade feito por deputados do PT em favor de Lula. Em seguida, o juiz Sergio Moro e o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Gebran Neto, ambos relatores dos processos da Operação Lava Jato, derrubaram a decisão de Favreto por entenderem que o magistrado não tinha competência para decidir a questão.

No mesmo dia, o presidente do TRF, Thompson Flores, confirmou o entendimento. Segundo Raquel Dodge, a concessão da liberdade integrou um ato “orquestrado meticulosamente para, em detrimento da lei vigente, alcançar a soltura do réu, que havia sido negada pelas vias processuais lícitas e competentes”.

No pedido de abertura de investigação, a procuradora também disse que a decisão de Rogério Favreto ocorreu em função da ligação dele com o PT.

“Este histórico profissional legítimo ganha relevância específica no contexto da infração praticada pelo representado, pois revela que o estreito e longevo vínculo com o partido político do réu, com sua administração e com a administração de outros próceres do mesmo partido, teve efeito na quebra da impessoalidade da conduta do magistrado. Este histórico revela que a conduta do representado não favoreceu um desconhecido, mas alguém com quem manteve longo histórico de serviço e de confiança e que pretendeu favorecer”, argumentou.

A assessoria do TRF4 informou que Rogério Favreto não vai se pronunciar sobre o pedido de abertura de investigação.

*Rádio Guaíba

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