Eleições e visão de Estado

Postado por: Ari Antônio dos Reis

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Estão definidas as candidaturas à presidência da república, aos governos estaduais e ao legislativo em nível nacional e estadual. Representam os diferentes partidos e forças na sociedade. Chama a atenção o número elevado de candidatos e as alianças feitas. Algumas são entre partidos sem proximidade ideológica e com programas partidários totalmente opostos. É preocupante.

 Mas a questão a ser pautada é outra. Diz respeito à visão de Estado dos candidatos à presidência da república, pois um destes governará o Brasil pelos próximos quatro anos e, certamente, tentará implementar a sua visão.

Existe uma corrente de candidatos pregando a diminuição do tamanho e das responsabilidades do Estado, sob o argumento de que o mercado tem condições de resolver as questões sociais e econômicas.

Como argumento para o Estado mínimo tem-se repetido no atual Congresso Nacional e em setores da sociedade a ideia de que não há orçamento para cobrir os gastos que a Constituição exige para a seguridade social e outras demandas. É uma leitura de Estado. Por isso as constantes tentativas de emendas em uma perspectiva de adaptação. Um olhar mais apurado verá que comumente as emendas se voltam para diminuir as responsabilidades do Estado diante do compromisso de fazer valer os preceitos constitucionais.

A intervenção mais recente foi a autorização para que o governo federal limite os gastos para os próximos 20 anos ao percentual inflacionário, de forma mais direta os gastos sociais. Tal ato já revela consequências. Cito duas: o risco real de o Brasil voltar ao mapa da fome e o aumento da mortalidade infantil.

Não se busca um Estado paternalista, que incentive a preguiça, mas que tenha condições de provocar a superação da desigualdade histórica no Brasil a partir de uma orientação econômica e social equilibrada e equitativa.

Como dito, o papel do Estado diante do mercado entrará no debate.  Diante deste cenário futuro tomemos um parâmetro. As reformas feitas, anteriormente citadas, agradaram o mercado, mas tiveram como custo o aumento da degradação social.  É ilusão pensar que o mercado tenha condições de resolver todos os impasses da economia e da vida em sociedade. O seu olhar se volta para o lucro fácil e não para o bem comum. Na hora das crises, vide 2008, o Estado é chamado a intervir, à custa da oneração da maioria população. No caso não se pensa em Estado mínimo.

As perguntas que deveriam pautar estas eleições seriam Estado para que? Estado para quem?

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