Redator da nova lei trabalhista palestrou na São João

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Por mais difícil que possa parecer, o principal mentor intelectual da nova lei trabalhista, em vigor desde o ano passado (2017), é um juiz do trabalho, Marlos Melek. Ele fez uma palestra na tarde dessa sexta-feira (05) para executivos e funcionários da São João e para empresários de Passo Fundo que foram convidados. Melek, tem apenas 42 anos, há 12 na Justiça do Trabalho. Com 20 anos ele fundou uma empresa de cosméticos (Ramelk) com o apoio de três funcionários. A firma cresceu e virou franquia. Ele vendeu a empresa e fez concurso para juiz. Ao escrever o livro “Trabalhista! E Agora”, o juiz que viveu os dois lados, o de empregador e de julgador de ações trabalhistas, fez ascender uma luz no Palácio do Planalto. O governo ensaiava uma reforma trabalhista, e chamou o jovem magistrado no 4º andar do Planalto. Lá, ele compôs uma seletiva equipe de apenas cinco pessoas, todos servidores de carreira, advogados e economistas que redigiram a reforma trabalhista. 

Nascido em Itajaí, mas criado em Curitiba, onde atua, a versatilidade do magistrado também chama a atenção. Foi torneiro mecânico com 14 anos, depois repórter de rádio e TV, empresário, é jogador de tênis, baterista e pilota seu próprio avião, um ultraleve de menos de quinhentos quilos. 
Na palestra, Melek, disse que apenas cinco ou seis pontos de reforma trabalhista chamaram mais a atenção, mas foram feitas 209 mudanças. Antes o pequeno empresário era condenado, não tinha dinheiro para pagar a indenização e ia direto para o SPC, na reforma damos um prazo de 45 dias para que ele possa arrumar dinheiro, disse o juiz. Falou também que o depósito recursal era de R$ 9.000,00 e foi reduzido pela metade para os pequenos empresários. Mudanças como essas não são divulgadas. 
Em entrevista as rádios Planalto, perguntado sobre o tema que foi levantado pelos presidenciáveis ontem de que grávidas agora tem de trabalhar em locais insalubres, ele discordou. Esclareceu que gestante não trabalha em local com grau elevado de insalubridade. Em locais de graus pequeno e médio, como barulho e calor, se ela entender que não pode, basta apresentar um laudo do clínico geral do posto de saúde do seu bairro, esclareceu o juiz. “As mulheres grávidas estavam escondendo a barriga para poder trabalhar, agora não”, concluiu. 
No seu entendimento, os colegas, nos tribunais, estão entendendo que a nova lei trouxe mais racionalidade aos processos. Agora é permitido prêmio para quem trabalha mais, o intervalo menor tem de ser solicitado pelo empregado, e aceito pela empresa e pelo sindicato, o banco de horas pode ser feito direto com o funcionário.
O presidente da São João, Pedro Braier, disse que convidou o magistrado depois de ter lido seu livro e assistido uma de suas 80 palestras anuais, em São Paulo.

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