Barragem do Capingui: avaliada licença de operação do reservatório

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Seis meses após a expedição de uma licença que alterou a forma de operação da Barragem do Capingui, representantes do Ministério Público, da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) se reuniram com moradores da região para avaliar as mudanças ocorridas a partir da nova metodologia. Adotada no mês de abril, em decorrência de diversos registros de oscilação do nível da água, a medida enrijecia a forma de exploração do reservatório, realizada pela CEEE.

Ocorrida na sede do Ministério Público de Passo Fundo e mediada pelo promotor de Justiça Paulo Cirne, a reunião foi requerida pelo vereador Marcio Patussi (PDT), que, no mês de fevereiro, iniciou um movimento regional pela alteração do uso da Barragem. Na época, autoridades de Marau e Mato Castelhano também solicitavam uma revisão da metodologia aplicada pela empresa de energia, uma vez que o reservatório chegou a operar com 12 metros abaixo da taipa.

A mobilização realizada no início desde ano obteve sucesso, resultando na alteração da licença de operação da CEEE. “O documento determinou que, no momento que o nível da água alcançar três metros abaixo da taipa, deve ser iniciado o processo de monitoramento, evitando eventuais danos ambientais”, explicou Patussi.

No entanto, como ponderou o vereador, os moradores seguem questionando o processo de fiscalização e abertura da vazão, realizado pela Companhia e pela Fepam. O parlamentar justifica que, embora a modificação tenha auxiliado na manutenção da Barragem, eles reivindicam que o processo de monitoramento inicie antes mesmo de o nível da água alcançar um metro abaixo do marco da taipa.

De acordo com o analista ambiental da Divisão de Energia da Fepam, Diego Carrillo, o reservatório do Capingui foi concebido para que haja o rebaixamento da água. Entretanto, em qualquer alteração em que seja constatado grave risco à saúde ou ao meio ambiente, são acionados os dispositivos de fiscalização e demandadas as medidas protetivas para a área. Ele alertou, ainda, que qualquer pessoa pode reportar à Fepam uma denúncia, acelerando o processo de fiscalização.

Atualmente, a barragem opera dentro da normalidade, respeitando o previsto para o mês de outubro. Conforme o coordenador de Meio Ambiente da CEEE, Diogo Heck, e o membro da Divisão de Instalações da empresa, Marcelo Frantz, nos primeiros meses do ano, quando a oscilação apresentou grandes mudanças, a vazão da água foi alterada para a mínima possível, medida que colaborou com a cheia do Capingui.

A situação seguirá sendo acompanhada pelo Ministério Público, que solicitou alguns esclarecimentos à CEEE e à Fepam.

Foto: Thaís Viacelli Biolchi

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