A PETROBRAS é brasileira?

Postado por: Adriano José da Silva

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A Petróleo Brasil S/A (Petrobras) foi criada no dia 3 de outubro de 1953, pelo então presidente Getúlio Vargas, tendo como principal objetivo a exploração petrolífera no Brasil em prol da União, impulsionado pela campanha popular iniciada em 1946, cujo slogan era “o petróleo é nosso”.

Em 6 de agosto de 1997, foi promulgada a Lei nº 9.478, que passou a ser conhecida como a nova "Lei do Petróleo". Ao enviar ao Congresso Nacional o projeto de lei propondo a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o governo de Fernando Henrique Cardoso teve por objetivo criar uma agência executiva que regulasse o funcionamento de todo o setor petróleo, inclusive as concessões para a exploração.

Pelos dispositivos legais da nova lei, foi reafirmado o monopólio da União sobre os depósitos de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, abrindo, portanto, o mercado para outras empresas competirem com a Petrobras.

O governo Lula não abriu mão da perspectiva de transformar a Petrobras em uma efetiva ferramenta para o desenvolvimento de políticas econômicas e industriais do Estado Brasileiro. A fixação do objetivo de alcance da autossuficiência serviu como linha de condução das decisões gerenciais da empresa, ao mesmo tempo em que favoreceu a estabilização dos preços internos de derivados do petróleo e contribuiu significativamente para o incremento da produção industrial (através da fixação das políticas de nacionalização das encomendas de navios e plataformas).

Neste momento renasce o polo naval no Brasil, com reflexos diretos no Rio Grande do Sul, na cidade de Rio Grande com a abertura de novos estaleiros para produzir navios e plataformas para a Petrobras, anteriormente nossas plataformas vinham do continente asiático, por serem mais atrativas em termos de custos, mas que não geravam empregos no Brasil.

Em 2006, foi anunciado que o país tinha se tornado autossuficiente na produção de petróleo bruto, segundo a Presidente da Petrobras Graça Foster nunca houve autossuficiência em derivados. Para a ANP, essa autossuficiência foi perdida porque o consumo de derivados aumentou em 200 mil barris por dia.

Por outro lado, o país continuaria a importar o produto, pois a maior parte de nossas refinarias, construídas ainda na década de 1970, está capacitada para processar apenas petróleo leve, enquanto que a maior parte da produção nacional é de óleo pesado.

A autossuficiência na produção de petróleo não se refletiu nos preços estampados nas bombas de gasolina do país, como desejariam os consumidores. Isto porque a política de preços que vem sendo aplicada pela empresa tem por diretriz manter os preços dos combustíveis atrelados ao câmbio e aos preços internacionais, de modo a poder garantir os recursos necessários à contínua ampliação da produção interna.

Graças a política de preços implementada no Governo Temer, por meio do ex-Presidente Pedro Parente de reajustes diários, a estatal voltou a gerar caixa com isso passou a ter lucros, os acordos de leniência nos Estados Unidos, permitiram o retorno das negociações em bolsa e o fim das disputas na justiça.

A atual composição acionária da Petrobras em percentuais totais está assim composta: Bndes Participações – Bndespar 8,37%; Caixa Econômica Federal 2,31%; Fundo de Participação Social Do Fundo Pis Pasep – Fps 0,05%;Caixa Previdência Funcionários Do Banco Do Brasil – Previ 2,50%; Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – Bndes 6,87%; União Federal 28,68%; Outros 51,23%. Destaca-se que a União Federal, possui 50,26% das ações com direito a votos e Outros que são investidores nacionais e internacionais 71,17% das ações preferenciais que dão prioridade ao lucro.

Cabe destacar que o Brasil é exportador de petróleo bruto e importador de combustível. Existe uma grande questão que a Sociedade precisa refletir e definir de fato qual o caminho ou a estratégia a ser definida pela companhia: a Petrobras deve servir ao desenvolvimento nacional e ao seu povo ou, o povo deverá servir para a Petrobras, no sentindo de pagar preço em dólares dos combustíveis? Ainda espero poder ver qual será ou se será o caminho que a sociedade irá definir.

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