Redução da maioridade penal só com uma nova constituinte

Postado por: Ronaldo Rosa

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Advogado sugere medidas mais duras para ECA

O tema da redução da maioridade penal, para quem comente crimes hediondos, vai vir a tona novamente e reacender o debate por todo o país. A grande maioria da população é favorável a redução de 18 para 16 anos ou até para menos. Porém a sensação é de que a grande maioria dos profissionais ligados ao assunto pensa que esta não é a melhor saída para castigar quem começa precoce na marginalidade. O advogado Paulo Cavalcanti, que participou do programa Frente e Verso defende que ao invés de reduzir a maioridade penal, que se mexa no Estatuto da Criança e do Adolescente e se coloque penalidades mais duras, como aumentar os anos de recolhimento e de a pena continuar valendo até o final, mesmo que ultrapasse a idade de adolescente do criminoso, neste caso, após completar a maioridade e restando pena ainda, seria transferido do Case, para o presídio.

 

Redução da maioridade penal só com uma nova constituinte

Uma das barreiras para reduzir a maioridade penal está na constituição do país. A idade de adulto é cláusula pétrea da constituição, então algo bem difícil de ser alterado, mesmo que seja vontade de quem está no poder. Teria que ser feita uma nova constituinte, além do encaminhamento do Governo Federal, teria que passar pela Câmara e pelo Congresso, ou seja, não é impossível, mas isso é algo para longo prazo. Por isso que medidas mais duras para o ECA é amais rápida e segura  chance que se tem  de tentar conter a criminalidade mirim.

 

Parque da Gare é das famílias

A BM está realizando com frequência operações no Parque da Gare. O local tem tido a presença frequente de usuários de drogas e batedores de carteira. Essa situação afugentou muitos pais que pegam os filhos e vão embora do local, quando se deparam com uma situação de risco. Essa movimentação precisa ser invertida, os pais e as famílias têm que ficar no parque e essa turma de desocupados é que precisa levantar acampamento. Nesse sentido a polícia está de parabéns, pois essas ações irão dar mais segurança às pessoas de bem e medo nos que querem viver fora da lei. O Parque da Gare é das famílias e com o apoio do BM, vai continuar sendo.

 

Dizem por aí... Que reduzir a maioridade penal traz mais prejuízos do que benefícios para a área da segurança pública. Será verdade?

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