Área pública é cedida mais uma vez à Associação dos Permissionários de Táxi

Compartilhe

Os vereadores aprovaram, por unanimidade, na Sessão Plenária dessa quarta-feira (05), uma nova autorização para concessão de um imóvel público à Associação dos Permissionários de Ponto de Táxi de Passo Fundo. O imóvel já está sendo utilizado pelos associados e o contrato precisa ser refeito. No local, a entidade já construiu uma sede, com um pavilhão de 180 metros quadrados, para as funções administrativa e recreativa.

O Projeto de Lei do Executivo atende a um pedido do vereador Patric Cavalcanti (DEM), já que o período atual de concessão do imóvel terminou no mês de junho de 2018. Segundo o parlamentar, a associação pretende construir no local uma área de lazer aberta à comunidade. O imóvel está localizado na Rua Machado de Assis, no Bairro Vera Cruz.

As Associações de trabalhadores constituem-se em entidades sem fins lucrativos, com funções de utilidade pública, para a promoção do bem-estar social da comunidade local. O novo prazo de concessão é de vinte anos. Em caso de destinação diversa ao que está descrito na lei, o imóvel retornará automaticamente ao poder concedente, sem qualquer direito a indenizações pelas benfeitorias realizadas pela concessionária.

Foto: Assessoria/Câmara de Vereadores

Leia Também Deputado Mateus Wesp realiza palestra sobre os 100 dias da gestão do PSDB Bolsonaro diz que Câmara votará porte de arma para produtor rural CTG União Campeira é homenageado em grande expediente do vereador Renato Tiecher PT inaugurou sede no Bairro Boqueirão