Que vergonha do STF!

Postado por: Clovis Oliboni Alves

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A Suprema Corte brasileira de justiça (Superior Tribunal Federal – STF), deveria ser motivo de orgulho e de austeridade perante a sociedade brasileira, porém, dia após dia, acaba sendo motivo de polêmicas e escândalos inusitados. Os últimos acontecimentos envolvendo os ministros do STF foram realmente de “envergonhar” a Nação brasileira. O ministro Ricardo Lewandowski, durante um voo, foi abordado por um dos passageiros, que disse sentir vergonha do STF e foi conduzido a pedido do ministro, para ser ouvido pela Polícia Federal, sendo inclusive ameaçado de ser preso. O caso revoltou a opinião pública e foi visto como um atentado a democracia. Nesta quarta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello, conseguiu superar o ranking das polêmicas, deferindo favoravelmente a uma Ação Declaratória de Constitucionalidade, movida pelo PCdoB, declarando ilegal, “todas” as prisões de condenados em segunda instância.     

Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, atualmente no Brasil, existem em média 706 mil presos, sendo que destes, 23,9 % são os chamados presos provisórios (aqueles condenados em segunda instância). A deliberação do ministro Marco Aurélio, julgando inconstitucional as prisões em segunda instância, beneficiaria, além do ex-presidente Lula, entorno de 169 mil apenados. Os advogados de defesa do ex-presidente Lula, foram extremamente ágeis e oportunistas, impetrando um pedido de soltura para Lula, 48 minutos após o deferimento da ação pelo ministro, porém, a juíza que recebeu o pedido, deu vistas ao ministério público, dando um prazo de 48 horas para a resposta, o que jogou “água fria” nas pretensões da defesa. Assim como a defesa de Lula, advogados de defesa dos demais apenados que cumprem pena por decisões de segunda instância, esperavam ansiosamente para também conseguirem o benefício aos seus clientes, o que causaria uma verdadeira tragédia nacional. Uma situação de insegurança jurídica para o sistema, jamais vista em nosso País. Preocupados com a repercussão negativa e com os trágicos resultados que esta deliberação poderia causar, a Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, recorreu ao presidente do STF, ministro Dias Toffoli, pedindo a suspensão da decisão liminar. O presidente do Supremo atendeu ao pedido da procuradora e irá submeter a decisão das prisões de segunda instância, ao plenário da Corte no dia 10 de Abril de 2.019. 

O Brasil vive um verdadeiro clamor público por justiça e segurança pública. Os índices de violência atingiram níveis jamais vistos na história de nosso País. As pessoas vivem com medo, trancadas em suas residências e se tornando reféns dos criminosos. A esperança de que os governantes venham a tomar providências enérgicas e eficazes, está sendo sepultada, pois o que vemos, são casos e mais casos de corrupção e formação de quadrilha, envolvendo agentes públicos. A pauta prioritária da última eleição, foi baseada na questão da segurança pública, ética, moralização e justiça. Esta é a vontade popular dos brasileiros. Os representantes do povo sejam eles do Poder Legislativo, Executivo ou Judiciário, precisam estar em sintonia com a vontade popular de uma Nação, caso contrário, não estarão cumprindo com suas missões, perante uma sociedade carente de valores humanos, morais e de justiça social. A resposta das autoridades precisa ser urgente e exemplar. Atitudes internas dos Três Poderes precisam ser vistas pelo povo brasileiro, a fim de dar o bom exemplo e resgatar a austeridade que jamais deveria ter sido perdida. O comportamento de alguns ministros do STF, em nada está contribuindo para este resgate de credibilidade.

A deliberação do ministro Marco Aurélio Mello, além de causar uma aterrorizante insegurança jurídica, revolta a opinião pública. Os brasileiros querem mais rigor e combate a criminalidade. Queremos menos bandidos nas ruas e principalmente na política. O que se espera de nosso Poder Judiciário é o rigor da lei para os malfeitores, a punição, a justiça sendo feita em sua plenitude. O STF precisa repensar sua atuação. Uma Corte onde os ministros são indicados politicamente, já nasce com certa desconfiança da população, porém, as decisões autônomas, imparciais, impessoais e com base jurídica ilibada, podem resgatar esta credibilidade perante a sociedade brasileira.

“Não consigo deixar de me sentir envergonhado por viver num mundo onde a justiça é um jogo”. Dylan, Bob

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