Fiscalização do consumo de bebida alcoólica em festas juninas é tratada em reunião

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Ocorreu na sede do Ministério Público de Passo Fundo uma reunião, presidida pela promotora de Justiça Regional da Educação Ana Cristina Ferrareze, para tratar acerca das medidas para coibir o consumo e a venda de bebidas alcoólicas nas festas juninas.

Representantes do Município de Pontão, Mato Castelhano, Ernestina, Coxilha, e Passo Fundo estiveram presentes no encontro, além de representantes da Secretaria Municipal de Educação, Conselho Municipal de Educação, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Finanças, da Brigada Militar e da 7ª Coordenadoria Regional de Educação.

Todos os anos, na época de festas juninas nos municípios, integrantes da Comarca de Passo Fundo realizam fiscalização nos estabelecimentos escolares ou onde estiverem sendo realizadas as festas juninas promovidas pelas escolas, para que não haja venda ou fornecimento de bebidas alcoólicas. O projeto prevê que cada Município tenha uma comissão formada para executar a fiscalização nas festas.

Na reunião, foi citado que no ano passado não houve nenhum caso de consumo de bebidas alcoólicas no local das festas juninas escolares, mostrando, assim, a eficácia do projeto.

A Promotoria Regional da Educação deverá encaminhar recomendações para prosseguir com a fiscalização durante as festividades juninas deste ano. Ficando determinado que, até o dia 31 de agosto, os órgãos responsáveis pela fiscalização devem entregar relatório, que poderá conter fotos e vídeos, com o intuito de informar sobre o andamento das festas. Posteriormente será realizada uma nova reunião de avaliação.


Créditos: Divulgação/MP

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