Feirantes devem se adequar às novas regras de comercialização de hortifrutigranjeiros

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Estão entrando em vigor agora no mês de maio em todo o país as novas regras de comercialização de produtos hortifrutigranjeiros, definidas pelo Ministério da Agricultura. A medida acaba refletindo na atuação dos feirantes de Passo Fundo.

A medida estabelece requisitos mínimos de qualidade e identidade para produtos de hortifrúti, comercializados no varejo e no atacado do país.  Os produtos terão de estar inteiros, limpos, firmes, isentos de pragas visíveis a olho nu, livres de odores estranhos, sem podridões ou danos profundos. Também não poderão estar excessivamente maduros ou passados, ou estar congelados, murchos nem desidratados.

Os comerciantes haviam recebido prazo de de seis meses para se adaptar às novas exigências, ou seja, a partir de novembro de 2018.  Quando a produção não atender aos padrões deverão ser substituídos. 

No caso dos produtos de hortifrúti embalados destinados à alimentação humana, a marcação ou rotulagem deverá conter a identificação do lote; identificação do responsável pelo produto: nome, (CNPJ ou CPF) e o endereço, além do município e estado de origem da produção.

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