FNDE divulga Programa Nacional do Livro Didático

Postado por: Marlon André Kamphorst

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) divulgou dois informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD): o nº 24/2019 e o nº 25/2019. O primeiro comunicado se refere à entrega dos livros dos alunos do PNLD 2018 Literário e diz que os Correios estão entregando nas escolas as obras destinadas aos alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental e do ensino médio. Os professores também receberão os mesmos exemplares dos livros destinados aos alunos para conduzir as atividades pedagógicas.

De acordo com o informe, cada estudante receberá dois livros de literatura. A proposta é que eles sejam reutilizáveis, portanto, permanecerão em caráter provisório com os beneficiários durante o ano letivo correspondente, devendo ser devolvidos para a escola após esse período para posterior utilização por outro estudante/ professor.

Os livros são destinados aos alunos e professores e não devem compor o acervo da biblioteca. Além disso, as escolas devem promover campanhas de conscientização entre alunos e docentes sobre a necessidade de conservação e devolução das obras ao final do período letivo.

O segundo informe trata da abertura do sistema de doação de livros para as Secretarias de Educação e informa que está disponível no sistema PDDE Interativo/ Simec a ferramenta de doação para que as secretarias de educação possam solicitar livros para atender as escolas da rede de ensino.

Podem ser demandados em doação o saldo remanescente de livros da reserva técnica e também livros de ciclos anteriores do PNLD. O FNDE lembra que todos os livros disponíveis para doação são novos e estão na embalagem, ainda que sejam de ciclos anteriores.

Ao demandar o material didático na ferramenta de doação do PDDE Interativo/ Simec, é recomendado que se observe na coluna “exemplar” se está solicitando livro do aluno ou manual do professor.

Representantes das secretarias de educação que tenham perfil no PDDE Interativo/ Simec de dirigente municipal/estadual e membros do comitê gestor podem demandar livros de doação. As demandas serão analisadas e validadas pelo FNDE e os livros serão entregues pelos Correios na própria secretaria que será responsável pela sua distribuição entre as escolas e da rede de ensino.

Opinião da coluna: Os gestores devem buscar acesso ao Programa para buscar livros que serão disponibilizados gratuitamente para os Municipios, basta se organizar e buscar os livros, para ampliar e melhorar a qualidade de suas bibliotecas. Por Marlon André Kamphorst – Advogado Municipalista – Pós Graduado e Mestre em Direito. Professor de Filosofia.

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