Discutidas medidas para situações de risco em escolas

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Uma audiência pública convocada pelas quatro comissões permanentes da Câmara de Vereadores discutiu na noite dessa segunda-feira (3) um Projeto de Lei (PL) para implantação de um Plano de Evacuação nas escolas de Passo Fundo.  A proposta, de autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), é preparar a comunidade dos estabelecimentos de ensino para agir em casos de sinistros. Além dos vereadores, participaram das discussões, bombeiros, professores, alunos e funcionários das escolas.

Segundo a matéria, professores, alunos, funcionários e outros precisam ser treinados para fazer evacuação dos prédios de forma correta, evitando pânico e tumultos e os consequentes danos que deles decorrem e que podem agravar a situação. “Observamos tragédias, como a da boate Kiss, na cidade de Santa Maria, em que as precárias condições de evacuação aumentaram consideravelmente o número de vítimas, isso serviu de alerta para a necessidade de os estabelecimentos de ensino não só disporem de um bom plano de evacuação, mas também de realizarem o respectivo treinamento, de modo a verificar não só a sua efetividade, mas também tornar as pessoas aptas a agir em face de situações de risco”, explicou Scheis.

O PL prevê a instalação de alarmes sonoros em toda a área de circulação e acomodação de público, tais como ginásios, auditórios e lanchonetes, bem como procedimentos específicos para evacuar as crianças pequenas e as pessoas com necessidades especiais. A ideia seria fazer pelo menos um treinamento obrigatório a cada início de semestre.

O chefe de prevenção de incêndio do Corpo de Bombeiros, Estevan Falcão Tagliari, tratou da parte técnica e salientou a importância de projetos como este serem implementados. “Nós já realizamos um trabalho de prevenção em escolas e com grupos pequenos, mas queremos fazer de forma permanente e que envolva toda a comunidade escolar”, argumentou.

Para a assessora administrativa do Setor de Obras e Transporte Escolar da 7ª CRE, Rosana Pulga Barilli, este projeto vem ao encontro do que o estado preconiza. “Nós temos 125 escolas na região e temos todos os Projetos de Proteção contra Incêndios (PPCI) prontos. Estamos esperando a execução deles, a licitação e a verba para que possam ser implementados, o que mostra que o estado também se preocupa com a segurança dos alunos e que não ocorram tragédias e coisas nesse sentido”, afirmou.

O professor Alexandre da Rosa, da Escola Gomercindo dos Reis, situada no Bairro Lucas Araújo, foi conselheiro tutelar por dois mandatos, de 2001 a 2008 e acredita que o Conselho Tutelar pode participar e contribuir para construção de um plano eficaz. “Informações técnicas que precisam ser utilizadas no plano de evacuação e que não onere ainda mais as escolas e os professores” ressaltou.

Como representante da Comissão de Finanças, Planejamento e Controle (CFPC), o vereador Alex Necker (PCdo B), explicou que no Congresso Nacional já tramita um projeto desde 2017, que trata da elaboração obrigatória de planos de emergência, de saída de situações de risco. “Acho que a legislação tem este mérito, o município tem primado pela contribuição da Câmara de Vereadores com propostas inovadoras que estão à frente de muitas cidades maiores do que Passo Fundo. Mas antes de qualquer aprovação temos que dar uma lapidada na lei“, salientou Necker.

O vereador proponente da Audiência Pública comemorou a participação da comunidade. “Agradecemos todos os presentes, enfim, foi uma audiência pública pequena, mas de um aproveitamento muito grande. Estamos muito felizes, aguardamos agora o trâmite do projeto nas Comissões Permanentes da Casa. Hoje a gente ouviu aqui também os quatro presidentes das Comissões e todos são favoráveis ao nosso projeto. Acreditamos que logo teremos uma lei para segurança dos alunos, pais, professores e também dos funcionários das escolas”, concluiu Scheis.

Fotos: Comunicação/Câmara de Vereadores




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