Conselhos: uma forma saudável de exercício politico

Postado por: Ari Antônio dos Reis

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Tivemos na terça feira a noite, 02 de julho, a oportunidade de ouvir durante o Conselho da Área Pastoral de Passo Fundo, que congrega representantes das doze Paróquias católicas da cidade, a experiência de alguns conselheiros de diferentes segmentos sociais que atuam nesta localidade.

Estas pessoas participam dos conselhos como cidadãos de direito potencializando a participação política.  A participação é um direito e uma forma de interação social benéfica para o ser humano e para a sociedade. É a oportunidade de influenciar decisões e assumir responsabilidades em vista de uma sociedade justa e equitativa. Participação e responsabilidade são complementares. São também exercício político de base coletiva, em vista do bem comum. Ninguém em um conselho representa a si mesmo, mas um coletivo ao qual deve prestar contas do trabalho desenvolvido. A participação acontece dialogando e acolhendo as diferenças como é próprio de uma sociedade plural e com interesses diferenciados.  

Os conselhos, chamados paritários por envolverem em partes iguais representantes do Estado e da sociedade civil, são conquista regimentada na Constituição de 1988 e permitem que a população seja consultada, reflita e delibere sobre políticas públicas em benefício da população e/ou parte dela. Parte-se do princípio de que a política pública não nasce pronta por altruísmo do gestor público. É direito conquistado.

As políticas públicas, hoje em vigor, mas sob ameaça, foram construídas através da participação dos conselheiros nas diferentes áreas especificas, fruto de muita luta e articulação social. Trouxeram grandes benefícios para a população. Lembremos as áreas da saúde, educação, assistência social, população idosa, criança e adolescente, dentre outras, tão importantes para a população empobrecida. Contudo é necessária a vigilância constante. Em um pais em que existe resistência a reconhecer os direitos mínimos da população, a participação social nas esferas de decisão sobre as políticas públicas é exercício fundamental.

Vê-se alguns desafios a serem enfrentados com decisão, a saber: compreender o valor da participação política, assumir a participação política como um espaço de fortalecimento da democracia, avançar na cultura do fazer política de forma paritária em vista do bem comum.

Agradecemos os conselheiros que nos ajudaram a compreender do seu papel na construção da cidadania e do reconhecimento do valor da participação política.

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