Votação do pacote de reformas do funcionalismo gaúcho fica para janeiro

Compartilhe

Após reunião com os líderes de bancadas na Assembleia Legislativa, nessa segunda-feira (16), o governo do Rio Grande do Sul decidiu retirar de pauta as votações dos projetos de reforma do funcionalismo estadual. As proposições seriam apreciadas na sessão ordinária desta terça-feira (17), porém, agora, devem ficar para sessão extraordinária a ser marcada em janeiro.

Somente o Projeto de Lei Complementar número 503 (PLC 503), referente a previdência social dos trabalhadores civis, deve ir a votação. Os demais planos e a previdência dos militares devem ser adiados.

Os deputados de partidos como o MDB e o PSB manifestaram interesse em mais tempo para discutir o projeto que altera o estatuto do magistério. A categoria está em greve. Os agentes de segurança e demais setores do funcionalismo também entraram em paralisação, contra o protesto.

Na semana passada, o governo anunciou mudanças na proposição original. Os professores, no entanto, não aceitaram as novas condições.

Além da reforma do magistério, o governo também propôs alterações no regime dos demais servidores e da previdência dos funcionários militares e civis.

Somente o projeto que altera as alíquotas da previdência de 14% a 18%, dependendo da faixa salarial, deve ser votado. Os deputados incluíram uma emenda que prevê um índice menor para quem recebe até três salários, pagando 7,5%.

*G1 / RS

Leia Também Senado deve votar nesta terça projeto de lei para combater fake news Chega à Câmara de Vereadores pedido de impeachment contra o prefeito de Passo Fundo Confederação dos Municípios e Famurs pedem cancelamento das eleições de 2020 Comissão Especial do Legislativo acompanhará aplicação dos recursos das emendas impositivas