Governo regulariza imóveis da extinta Cohab em Passo Fundo

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A regularização dos imóveis da extinta Companhia de Habitação do Estado do Rio Grande do Sul (Cohab/RS) foi tratada como uma das prioridades. Em 2019, a secretaria de Obras e Habitação (SOP) regularizou 1.500 imóveis, garantindo a escritura definitiva das unidades habitacionais a moradores de 46 municípios em diversas regiões do Estado.

Entre as diretrizes adotadas para o sucesso da iniciativa está a isenção do ITBI por parte das prefeituras e Câmara de Vereadores, a redução das taxas proporcionada pelos cartórios, com apoio da Defensoria Pública, e a desburocratização dos processos por parte da SOP. Além do trabalho habitual, em 2019 foram realizados mutirões de atendimento nos municípios de Gravataí, Passo Fundo e Santa Maria.

As 1.516 escrituras do ano foram outorgadas em Passo Fundo e em outros 45 municípios: Alegrete, Alvorada, Bagé, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Caçapava do Sul, Carlos Barbosa, Canoas, Campo Bom, Caxias do Sul, Charqueadas, Cruz Alta, Dom Pedrito, Dona Francisca, Erechim, Esteio, Horizontina, Gravataí, Guaíba, Itaqui, Ijuí, Igrejinha, Montenegro, Novo Hamburgo, Panambi, Pelotas, Pinheiro Machado, Porto Alegre, Quaraí, Rio Grande, Rio Pardo, Rosário do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Santana da Boa Vista, Santana do Livramento, Santo Ângelo, São Leopoldo, São Luiz Gonzaga, São Sepé, Sapiranga, Sapucaia do Sul, Três de Maio e Uruguaiana.

A equipe da Cohab/SOP é composta pelos técnicos Luís Cândido Vargas, Paulo Sant’Ana e Tiago Fernandes. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, em horário comercial, no 14° andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari, em Porto Alegre. Informações pelo telefone: (51) 3288-4641.


Foto: Saul Teixeira - Ascom SOP/RS

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