Disponível bicicletas escolares para os municípios

Postado por: Marlon André Kamphorst

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O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, disponibilizou no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço – SIGARP as atas para aquisição de novas bicicletas escolares.

A iniciativa faz parte do programa Caminho da Escola, que visa facilitar o acesso de estudantes às escolas públicas. Está disponível em dois tamanhos, com aros tamanho 20 e tamanho 26. As bicicletas têm quadro reforçado, selim anatômico, para-lamas, descanso lateral, espelho retrovisor, campainha e refletores. Elas ainda vêm com capacetes, bomba manual para encher o pneu e ferramentas.

São equipamentos obrigatórios estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro, que visam garantir a segurança no percurso, lembrando, ainda, que é necessária a autorização de uso das bicicletas formalizada pelos pais junto à rede de ensino à qual o estudante está vinculado.

Junto com as bicicletas, o FNDE doa capacetes, para reforçar a segurança dos estudantes. São dois tipos de capacetes, para crianças maiores e menores. Ambos são fabricados com poliestireno expandido (EPS) de alta densidade, próprio para absorver impactos, e o casco externo é revestido em policloreto de vinila (PVC), material que funciona como deslizante. Ainda possui, na parte interna, espumas removíveis, com tecido lavável, tratamento antialérgico e que proporciona alta absorção de suor.

O prazo para a entrega do veículo é de noventa dias, contados a partir da assinatura do contrato pelo fornecedor e pelo contratante.

Para ser selecionado, o município precisa solicitar a doação e cumprir o critério de possuir, no máximo, 5 mil alunos matriculados na rede pública de educação básica.

Os Municípios interessados em adquirir as bicicletas devem acessar o Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço (Sigarp) do FNDE. O Registro de Preços Nacional proporciona melhores condições de preços, devido ao alto volume dos produtos licitados. Os entes federativos podem utilizar as atas do FNDE com recursos próprios ou, por meio de Transferência Direta, via Plano de Ações Articuladas (PAR).

A ata para compras de bicicletas escolares ficará vigente até 3 de janeiro de 2021.

 Opinião da coluna: Os gestores municipais poderão buscar o programa para auxiliar os estudantes que necessitam de transporte, e que possa ser realizado com a bike, selecionando os estudantes e entregando elas em comodato.

 

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