Municípios podem ser premiados por suas atuações na comunidade

Postado por: Marlon André Kamphorst

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Gestores municipais têm até o dia 15 de março DE 2020, para aderir ao Programa Município + Cidadão, do Ministério da Cidadania. O processo é feito exclusivamente pela internet, por meio da página oficial do Programa. Até o momento, 1.080 cidades brasileiras aderiram à iniciativa que tem o objetivo de reconhecer e valorizar ações que transformam comunidades por meio da implantação de políticas públicas integradas nas áreas da Cultura, Desenvolvimento Social e Esporte.

O Programa Município + Cidadão incentiva ações nas áreas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte para fortalecer a cidadania da população. O objetivo é aumentar o alcance das políticas públicas. Ele apoia os municípios que implementam serviços de maneira articulada para beneficiar a comunidade, como jogos, festivais, shows, cursos profissionalizantes, atividades para idosos, promoção do desenvolvimento infantil, fomento da agricultura familiar e prevenção ao uso de drogas.

As condições para adesão ao Município + Cidadão, são: Adesão ao Programa Progredir; Adesão ao Programa Criança Feliz; Realizar compras institucionais da agricultura familiar; e Firmar um compromisso para realização de diagnóstico acerca da situação dos dependentes químicos do município (número estimado, drogas mais presentes, quantidade de pessoas em tratamento).

O Objetivo é promover o fortalecimento dos municípios na área social, da cultura e do esporte; a integração das políticas da Cidadania; o incentivo das parcerias públicas e

Um Termo de Adesão encontrado na página do Programa deverá ser preenchido por servidores municipais. O documento completo, com assinatura do prefeito, deve ser digitalizado e encaminhado do e-mail institucional do município, para o endereço municipiomaiscidadao@cidadania.gov.br. Este endereço também pode ser utilizado para tirar dúvidas sobre o processo de adesão. O prazo final para adesão ao programa é meio-dia (12h) do dia 15 de março.

A inscrição no Prêmio Município + Cidadão começa no dia 03 de fevereiro e vai até as 23h59 do dia 15 de março. Ela é realizada por meio do preenchimento de uma ficha também disponibilizada na página oficial. No documento, o município participante indicará, por exemplo, as políticas públicas, programas e ações realizadas ou cumpridas, de acordo com edital já publicado. A execução das metas vai definir a pontuação dos municípios participantes.

Os municípios brasileiros serão divididos em cinco categorias, de acordo com o número de habitantes: de até 20 mil; de 20.001 a 50 mil; de 50.001 a 100 mil; de 100.001 a 500 mil; e com mais de 500 mil. Ao todo, 15 prefeituras serão premiadas, três de cada grupo, com os seguintes selos: Município + Cidadão Ouro (para a maior pontuação); Município + Cidadão Prata (para a segunda maior pontuação); Município + Cidadão Bronze (para a terceira maior pontuação) e Município + Cidadão, para todos os que apresentarem resultados referentes às atividades do Prêmio e não atingirem as colocações. Os resultados e comunicados relativos ao Município + Cidadão serão divulgados no portal do Programa. A cerimônia para entrega dos prêmios está prevista para junho.

OPINIÃO DA COLUNA: Os gestores municipais poderão se destacar em nível Nacional com a premiação de seus Municípios. Basta atender aos pré-requisitos e aderir ao programa.

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