Receita Estadual comunica mudanças no atendimento em função do novo coronavírus

Compartilhe

Alinhada às medidas estabelecidas pelo governo estadual em razão da Covid-19, a Receita Estadual está implementando um plano temporário de contingência para o atendimento ao público. Seguindo as orientações para diminuir as aglomerações e para permitir o acesso aos serviços que são prestados apenas presencialmente, estão sendo disponibilizados e-mails específicos para envio de documentos para a Unidade a qual o contribuinte está vinculado. As repartições ficarão abertas no período compreendido entre 13h30min e 17h unicamente para entrega de documentos.

Confira abaixo o detalhamento das orientações da Receita Estadual:

- Os usuários devem utilizar o autoatendimento no site ou no Portal e-CAC para os serviços disponibilizados nesses canais.

- Para dúvidas de legislação, de procedimentos ou problemas relacionados ao site, e-CAC, documentos fiscais e outras, utilizar o atendimento do “Fale Conosco” e “Plantão Fiscal Virtual”, disponível no site da Receita Estadual. Caso o Plantão Fiscal Virtual não solucione a dúvida, deve ser solicitada continuidade do atendimento por contato telefônico. Não será agendado ou realizado atendimento de Plantão Fiscal Presencial.

- No período, não ocorrerão pronto atendimentos nas unidades da Receita Estadual. Os serviços prestados apenas na modalidade presencial deverão ser solicitados através do envio de e-mails nos endereços disponibilizados para protocolo, sem necessidade de deslocamento até uma unidade. Para o protocolo por e-mail ser válido, devem ser encaminhados todos documentos indicados na Carta de Serviços da Receita Estadual.

E-mails indicados, conforme a região de atendimento ao município do contribuinte:

Atendimento de Contingência Coronavírus | Contato por e-mail

Delegacia

Município

E-mail

Porto Alegre

contingencia.portoalegre@sefaz.rs.gov.br

Canoas

contingencia.canoas@sefaz.rs.gov.br

Gravataí

contingencia.gravatai@sefaz.rs.gov.br

Caxias do Sul

contingencia.caxiasdosul@sefaz.rs.gov.br

Bento Gonçalves

contingencia.bentogoncalves@sefaz.rs.gov.br

Vacaria

contingencia.vacaria@sefaz.rs.gov.br

Lagoa Vermelha

contingencia.lagoavermelha@sefaz.rs.gov.br

Novo Hamburgo

contingencia.novohamburgo@sefaz.rs.gov.br

Montenegro

contingencia.montenegro@sefaz.rs.gov.br

Passo Fundo

contingencia.passofundo@sefaz.rs.gov.br

Frederico Westphalen

contingencia.fredericowestphalen@sefaz.rs.gov.br

Pelotas

contingencia.pelotas@sefaz.rs.gov.br

Santa Cruz do Sul

contingencia.santacruzdosul@sefaz.rs.gov.br

Santa Maria

contingencia.santamaria@sefaz.rs.gov.br

Cachoeira do Sul

contingencia.cachoeiradosul@sefaz.rs.gov.br

Santo Ângelo

contingencia.santoangelo@sefaz.rs.gov.br

Ijuí

contingencia.ijui@sefaz.rs.gov.br

10ª

Taquara

contingencia.taquara@sefaz.rs.gov.br

Osório

contingencia.osorio@sefaz.rs.gov.br

Torres

contingencia.torres@sefaz.rs.gov.br

11ª

Uruguaiana

contingencia.uruguaiana@sefaz.rs.gov.br

Alegrete

contingencia.alegrete@sefaz.rs.gov.br

12ª

Bagé

contingencia.bage@sefaz.rs.gov.br

Santana do Livramento

contingencia.santanadolivramento@sefaz.rs.gov.br

13ª

Lajeado

contingencia.lajeado@sefaz.rs.gov.br

14ª

Erechim

contingencia.erechim@sefaz.rs.gov.br

 

 

- O protocolo através do envio de e-mails é válido somente para os casos não abrangidos no autoatendimento, e-CAC, Fale Conosco e Plantão Fiscal Virtual. Se após o protocolo forem necessárias informações adicionais, a Receita Estadual entrará em contato por e-mail ou telefone.

 

- As unidades de atendimento da Receita Estadual ficarão abertas no período compreendido entre as 13h30min às 17h unicamente para entrega de documentos. Nos casos de entrega de documentos presenciais, deverão constar informações de e-mail e telefone de contato, para que seja encaminhado posteriormente pela Receita Estadual o número do protocolo criado.

 

- No caso de impugnações e repetição de indébito, os documentos podem ser enviados para a Receita Estadual por meio do e-mail de  protocolo (e-mail de contingência), desde que sejam do tipo P7S com possibilidade de verificação de autenticidade da assinatura digital e certificado emitido de acordo com as normas da ICP Brasil. As documentações também pode ser encaminhadas via correios para a Divisão de Processos Fiscais da Receita Estadual (Rua Siqueira Campos, 1044 - Sala 410 B - Centro - Porto Alegre / RS - CEP: 90010-001).

 

 

 

 

Leia Também Somos a Rádio Planalto: 5 de abril, são 51 anos no ar! Grupos arrecadam mais de 2 mil kg de alimentos para doação em Passo Fundo Salões de beleza podem voltar a funcionar a partir de sábado em Passo Fundo OAB se manifesta sobre denúncia de laudos médicos forjados para justificar pedidos judiciais de prisão domiciliar