Comissão Especial do Legislativo acompanhará aplicação dos recursos das emendas impositivas

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Os vereadores de Passo Fundo realizaram na tarde dessa quarta-feira (20) mais uma sessão especial virtual para manter os trabalhos legislativos que necessitam de avaliação dos vereadores e não perder os prazos regimentais dos processos internos. Um dos assuntos discutidos na pauta foi o Projeto de Resolução que dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a aplicação e redirecionamento do valor das emendas impositivas para o combate da Covid-19.

Segundo o autor do projeto, vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), a comissão é uma forma de o Legislativo cumprir seu papel como agente fiscalizador do Executivo e também servirá para dar transparência ao processo. O projeto ainda necessita ser votado pelos vereadores na Ordem do Dia. No total, o Legislativo destinou R$ 3,5 milhões de emendas impositivas para o combate à pandemia.

A sessão desta quarta serviu ainda para comunicar os nomes dos integrantes da Comissão de ética parlamentar indicados pelas bancadas. A comissão fica formada pelos vereadores titulares: Paulo Neckle (MDB), Aristeu Dalla Lana (PTB), Leandro Rosso (Republicanos), Marcio Patussi (PDT) e Ronaldo Rosa (Solidariedade).

O presidente Saul Spinelli (PSB), também anunciou a formação de um grupo de estudos sobre a viabilidade de retornar as atividades presenciais do Legislativo. A medida só será tomada respeitando as regras sanitárias, mediante a adoção de protocolos de restrição, e se as condições de avaliação da propagação da doença no município assim o permitirem.

 A próxima sessão plenária especial, em caráter virtual, será realizada na próxima segunda-feira (20).


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