Fórum de Passo Fundo sem atendimento presencial até 14 de junho

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A data inicialmente prevista para a permanência do atendimento de forma especial, não presencial, no Judiciário Gaúcho foi alterada. Houve a prorrogação em função da pandemia de coronavírus.

O presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, prorrogou até o dia 14 de junho, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no Poder Judiciário do Rio Grande do Sul.

O texto estabelece a manutenção da suspensão do expediente forense, com o fechamento dos Foros e das Unidades Administrativas e Judiciais de 1ª e 2ª Instâncias, em teor semelhante às anteriores resoluções sobre o tema, em decorrência das modificações permanentes do quadro da saúde pública em função da pandemia do Coronavírus. O Fórum de Passo Fundo, assim, permanece, sem o atendimento presencial, mas com o atendimento através do e-mail em relação ao público.

O documento também prevê a permanência da suspensão dos prazos dos processos que tramitam pelo meio físico. Fica ainda garantida a manutenção da fluência dos prazos de processos eletrônicos.

A medida assinada pelo Presidente Voltaire leva em consideração a Portaria nº 79/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que estabeleceu medidas para a uniformização do funcionamento do Judiciário.

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