O MPF quer que a Justiça Federal conceda uma liminar obrigando o Ministério da Saúde a republicar a mensagem sobre a falsidade das informações anunciadas pelo pastor.

O alerta para “fake news” havia sido veiculado no site da pasta em junho. Porém, um dia depois de o MPF divulgar que a requisição dos procuradores para a publicação havia sido acatada, o conteúdo tornou-se indisponível e desde então permanece fora do ar, apesar de solicitação para que a página fosse restabelecida. O MPF pede ainda que seja estabelecido ao Ministério da Saúde o dever de identificar quem foi a autoridade que determinou a remoção da mensagem.

“O Ministério da Saúde informa que não há, até o momento, produto, substância ou alimento que garante a prevenção ou tratamento do novo coronavírus. Conforme determinação do Ministério Público Federal, o Ministério da Saúde esclarece que é falso que o plantio de sementes de feijão, comercializadas pelo líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago, leva à cura ou serve para prevenção da covid-19”, dizia o alerta removido do site. A mensagem era acompanhada de um selo que advertia: “Isto é Fake News! Esta notícia é falsa – Não divulgue”.

A ação ainda requer a concessão de uma ordem judicial dirigida à Google Brasil, responsável pelo YouTube. Os procuradores pedem que a empresa seja obrigada a preservar a íntegra dos vídeos (já removidos da plataforma, também a pedido do MPF ainda em junho) e forneça os dados cadastrais do usuário que os publicou. As informações serão utilizadas na instrução processual.

O que diz a defesa

Em maio, por meio de nota, a Igreja Mundial do Poder de Deus disse que "a campanha do mês de maio 'sê tu uma benção', representado pela semente do feijão, não se refere a venda de uma 'promessa de cura', mas sim o início de um propósito com Deus".

Segundo a instituição, "a semente é uma figura de linguagem, amplamente mencionada nos textos bíblicos, para materializar o propósito com Deus" e que não há nenhum oferta de venda de cura por parte do pastor Valdemiro Santiago.

"Nos vídeos não há menção de nenhuma venda, o que rechaçamos veemente, haja vista que trata-se de uma sugestão de oferta espontânea, não tendo nenhuma correlação com venda de quaisquer espécies", diz a nota da igreja.

A Igreja Mundial do Poder de Deus afirma, ainda, que "a instituição, ao longo de todos esses anos, tem o único e exclusivo propósito de propagação da fé Cristã, onde todas as nossas atitudes se baseiam nos princípios bíblicos, na ética e na legalidade".

*G1