Grupo Direito ao Ensino Não Presencial Durante a Pandemia divulga nota sobre proposta de retomada das aulas

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O governador Eduardo Leite (PSDB) voltou a tratar da volta às aulas presenciais em sua live da tarde dessa quinta-feira, 13. Reafirmou que a data de 31 de agosto foi levantada inicialmente para a verificação da situação e das condições para o retorno nas escolas públicas e particulares.
Leite disse que apenas uma data para o debate, a qual será estudada em conjunto com as entidades e, inclusive, com o Ministério Público. 

Sobre o tema, o Grupo Direito a Ensino Não Presencial Durante a Pandemia resolveu se manifestar através de nota. Confira a íntegra:

"O GRUPO DIREITO AO ENSINO NÃO PRESENCIAL DURANTE A PANDEMIA é um grupo formado por 6000 membros no facebook, além de colaboradores fora da rede social, sendo um grupo independente, sem vínculos político-partidários, sem fins lucrativos, apenas com intuito de ações sociais, contando com pais, professores e toda comunidade escolar. O grupo tem abaixo-assinado que, somado a outros dois abaixo-assinados do RS, de Caxias do Sul e Gramado, somam 100 mil adesões contra o não retorno de aulas presenciais na pandemia.
É importante considerar, como exemplos, que instituições de ensino superior federais poderão ter a substituição de aulas presenciais por aulas por meios digitais enquanto durar a pandemia, conforme Portaria do MEC 544/2020, bem como tem a Resolução 677/2020 do STF que considera a necessidade de manutenção das medidas de distanciamento no quadro de seus servidores, com a redução na circulação de pessoas, e de prevenção ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2, estabelecendo modelo diferenciado de gestão de atividades voltado para a entrega de resultados nos trabalhos realizados nos formatos presencial e à distância, a ser aplicado entre 1º de junho de 2020 e 31 de janeiro de 2021.
Então como seria diferente para alunos de todo Brasil e do RS?! Precisamos proteger o direito à saúde e à vida dos nossos estudantes, que tanto consagra nossa Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Defender os direitos constitucionais à vida e à saúde, acima de tudo, dos nossos estudantes, nossas crianças, nossos adolescentes, os professores, os funcionários de escolas, as famílias e a sociedade no geral, são metas de ações do Grupo.
Dizer não a essa possível contaminação em massa ao reabrir escolas é essencial. Crianças são vetores de contágio que, segundo pesquisas atuais (estudos), até 5 anos teriam uma carga viral maior que adultos.
Vemos exemplos pelo mundo e pelo Brasil que, com a reabertura de escolas, dão conta de evidenciar o aumento do contágio do novo coronavírus, inclusive onde já havia estabilização da curva pandêmica, acarretando em fechamentos de instituições escolares novamente.
Salvar o sistema de saúde, não o sobrecarregando, também faz parte desse período ímpar da humanidade.
Salvar vidas. Sempre. O direito à vida é inviolável e indisponível, como preconiza nossa Constituição Federal. E arriscar vidas em meio a uma pandemia, com curva crescente de contágio e aumento diário de óbitos, não é ir de encontro aos preceitos legislativos máximos.
Teremos uma vacina para imunização em tempo recorde, então poderemos pensar em aulas presenciais após esse advento.
O RS está em curva ascendente do contágio do novo coronavírus e crescente número de óbitos decorrentes deste. Hoje o RS ultrapassa seus 2500 óbitos decorrentes do SARS-CoV-2.
Não temos declínio do quadro pandêmico no Estado para permitir que escolas sejam reabertas. Quando se abre uma escola, a mobilidade urbana é enorme, pois são acionados pais, alunos, professores, funcionários, transportadores públicos e particulares, setores diversos relacionados, além de trânsito entre cidades também.
Empatia, compreensão e solidariedade são as palavras que precisamos exercitar. Encontrar alternativas para resolver os demais problemas sociais e econômicos junto aos órgãos governamentais e ,assim, permitir que ESCOLAS SEJAM AS ÚLTIMAS A SEREM REABERTAS, conforme muitos manifestos de profissionais da área de saúde e infectologistas do RS.
Nosso sim ao direito ao ensino não presencial durante a pandemia da forma que for viável para se manter o elo entre aluno e escola. A hora não é agora de reabrir escolas."


O Link para ter ao grupo é o seguinte:

Foto: Divulgação


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