OAB quer explicações para o fato de peritos do INSS não voltarem ao trabalho

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Nesta segunda-feira, 14, a agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomou o atendimento presencial em Passo Fundo. Foi o retorno na maior parte do país, com algumas exceções e liberação para o serviço em home-office no estado de São Paulo.
Entretanto, onde o trabalho foi retomado, como em Passo Fundo, não houve a atividade da perícia médica.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta segunda-feira anunciando que irá buscar explicações de as razões de os peritos não voltarem às atividades, depois de longa esperança da população durante a pandemia.

A nota consta dos seguintes termos:
"A OAB/RS, por meio da sua Comissão Especial de Seguridade Social, vem expressar sua solidariedade com a população não atendida e com agendamentos marcados e confirmados para a reabertura do INSS nesta data de 14/09/2020. Ocorre que, após a notícia oficial do funcionamento pelo INSS, a Associação Nacional dos Peritos, no final de semana, soltou nota de que não voltariam ao trabalho, fazendo com que muitas pessoas se deslocassem às agências, não tendo sido atendidas. A notícia de última hora resultou também que muitos segurados com hora marcada não fossem devidamente comunicados, deslocando-se até as agências, mas não recebendo atendimento, o que é inaceitável e motivo de indignação.
Há tempo a OAB/RS vem solicitando a volta organizada e segura das atividades nas agências do INSS, o que foi anunciado na semana passada. Diante do não retorno dos peritos e dos inadmissíveis transtornos causados no dia de hoje, a Ordem Gaúcha ampliará sua fiscalização em relação a volta dos trabalhos do INSS, de forma condizente com o necessário respeito ao cidadão. Não é possível que o segurado tenha sido submetido à situação vista no dia de hoje, se sujeitando à chuva, frio e todos os riscos da pandemia sem receber o atendimento.
A OAB/RS buscará de imediato explicações junto ao INSS quanto ao retorno, principalmente em relação às perícias médicas tão aguardadas.
De outro lado, a Ordem do RS está pedindo hoje a suspensão do chamado procedimento pente-fino anunciado pelo INSS para 1,7 milhão de benefícios (mutirão realizado para cortes de benefícios, como pensões, aposentadorias por invalidez, auxílios-doença, benefícios assistenciais da LOAS – o BPC). Se não há condições dos peritos médicos atenderem a população com agendamento, não há como submeter o cidadão ao risco da suspensão ou corte do seu benefício.
A Ordem Gaúcha seguirá cada vez mais firme buscando a efetivação dos direitos previdenciários, o bom funcionamento dos serviços públicos e o respeito ao cidadão.
Porto Alegre, 14/09/2020.
Ricardo Breier
Presidente da OAB/RS"

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