Ações Culturais das Comunidades: recursos importantes destinados pelo Estado

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O Edital “Ações Culturais das Comunidades” será viabilizado com recursos repassados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, em conformidade com a chamada pública SEDAC n° 13/2020, de acordo com o previsto na Lei Federal n° 14.017 de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural. É uma realização da Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS (a CUFA Frederico Westphalen) e CUFA Rio Grande do Sul, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura – SEDAC.

Em Passo Fundo, o trabalho da CUFA (Central Única das Favelas) está presente nos bairros Vera Cruz, Petrópolis e São Luiz Gonzaga, os quais podem ser contemplados com recursos. A articulação visa, nos próximos dias, levar a 23 municípios, 63 comunidades, integrantes do Programa RS Seguro, o montante de R$ 14.169.000,00 (quatorze milhões cento e sessenta e nove milhões de reais) de recursos da Lei Aldir Blanc para artistas, grupos e trabalhadores da cultura.


O programa da Secretaria de Segurança Pública do Estado, o RS Seguro, foi lançado em 2019 pelo Gabinete do Vice-governador, Ranolfo Vieira Junior. Atua com foco territorial, em localidades com os maiores índices de criminalidade e vulnerabilidade socioeconômica.


Em Passo Fundo/RS, poderão participar aqueles que residam ou atuem nos bairros/regiões: Vera Cruz, Petrópolis e São Luiz Gonzaga.


Sobre o Edital

                                                         

A previsão de abertura do Edital é para o dia 15 de janeiro de 2021. O objetivo consiste em selecionar agentes culturais e iniciativas coletivas de base comunitária para o recebimento de premiação e subsídio para estruturação e qualificação.


A Premiação será aberta para Agentes Culturais, ou seja, Pessoas Físicas, residentes ou atuantes, com reconhecido trabalho cultural no bairro/região integrante do Programa RS Seguro nos últimos 2 (dois) anos. O prêmio será no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).


A categoria Subsídio - Ações coletivas culturais de base comunitária é voltada para de Pessoas jurídicas (empresa, MEI, associação) ou um grupo de pessoas físicas com reconhecido trabalho cultural realizado ou residentes no bairro/região integrante do Programa RS Seguro nos últimos dois anos.


Nesta categoria, para Subsídio, poderão solicitar o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) aqueles que não possuírem CNPJ ativo.


Aos coletivos devidamente formalizados, com CNPJ ativo, a solicitação poderá ser para o subsídio de R$ 10.000,00 (dez mil reais).


Serão contempladas atividades relacionadas às áreas de: audiovisual, artesanato, artes visuais, circo, culturas populares, cultura viva, dança, diversidade linguística, música, teatro, memória e patrimônio, museus.

Em anexo, a lista completa de TODOS os municípios e comunidades que integram o programa RS Seguro.


Sobre a CUFA


A organização atua há mais de 20 anos em todos os Estados do Brasil e em diversos países do mundo. Têm como fundador Celso Athayde, Executivo Social, e MV Bill, uma das principais personalidades do RAP Nacional.


No Rio Grande do Sul, a instituição possui, igualmente, mais de 20 anos de atuação, realizando programas e ações que visem o desenvolvimento social através da democratização de oportunidades, inserida nas áreas de maior vulnerabilidade social do Estado.


Em Frederico Westphalen/RS, a CUFA é representada pela Associação de Desenvolvimento Social do Norte do RS, onde sua abrangência regional acontece há 12 anos, viabilizando projetos em diversas áreas, sobretudo, culturais. A entidade é a responsável pelo Centro Cultural e de Desenvolvimento Social da CUFA, o primeiro Centro Cultural do município, estrutura considerada de Relevante Interesse Cultural do Estado do Rio Grande do Sul pela Assembleia Legislativa do RS.


Sobre o RS Seguro


O Programa “RS Seguro” foi elaborado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul a fim de oferecer aos gaúchos um estado com mais segurança.


Lançado em 28 de Fevereiro de 2019, pelo Gabinete do Vice-Governador, Ranolfo Vieira Júnior, a iniciativa consiste em um programa com medidas estruturantes, orientadas pelo tripé de diretrizes de Integração, Inteligência e Investimento Qualificado e, em sua operacionalização, é norteado por quatro eixos: Combate ao crime; Políticas sociais preventivas e transversais; Qualificação do atendimento ao cidadão; Sistema Prisional.


Sua atuação é territorial, de forma direta, em localidades com os maiores índices de criminalidade, inclusive, vulnerabilidade socioeconômica.

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