Assembleia Legislativa aprova reajuste para o magistério gaúcho

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), o plenário da Assembleia Legislativa aprovou o reajuste do subsídio do magistério estadual. Ainda aprovou outras três matérias, uma do Executivo, uma da Mesa e outra de comissão, encerrando as votações do ano legislativo.

Pela manhã, em sessão extraordinária, os deputados já haviam aprovado três projetos do Executivo que trancavam a pauta de votação três projetos do Executivo que trancavam a pauta de votações. Eles também deram início à apreciação do projeto de reajuste do magistério, que foi concluída nesta tarde. 

Após as votações das quatro proposições nesta tarde, a sessão foi encerrada. Com isso, os demais projetos que constavam na Ordem do Dia da sessão tiveram sua apreciação adiada para fevereiro de 2022, no retorno do recesso parlamentar.

Reajuste do magistério
Com 38 votos favoráveis e 2 contrários, foi aprovado o projeto do Executivo, que reajusta o subsídio mensal dos membros da carreira do Magistério Público Estadual e dá outras providências. Conforme o governo, o subsídio fica reajustado em 32% a partir de 1º de janeiro de 2022, absorvendo, proporcionalmente, a parcela de irredutibilidade, não podendo a diferença entre a soma do subsídio com a parcela de irredutibilidade e a soma dessas mesmas parcelas após o reajuste resultar em valor inferior a 5,53% da parcela, mesmo índice aprovado para o piso regional.

Duas emendas foram apresentadas ao projeto, uma do deputado Pepe Vargas (PT) e outra da deputada Juliana Brizola (PDT). Elas não chegaram a ser deliberadas em função da aprovação de requerimento do líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), para preferência de votação apenas do texto original.

A discussão da matéria começou ainda pela manhã. Na sessão extraordinária já haviam falado Sofia Cavedon (PT), Capitão Macedo (PSL), Luciana Genro (PSOL), Fernando Marroni (PT), Luiz Fernando Mainardi (PT), Juliana Brizola (PDT) e Edegar Pretto (PT).

Programas de incentivo
Por 48 votos a 2, também foi aprovado o projeto o Executivo, que fixa, para o exercício de 2022, o limite global que poderá ser autorizado para a aplicação em projetos do Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul - Pró-Esporte/RS, do Programa de Incentivo à Inclusão e Promoção Social - Pró-Social/RS e do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-Cultura/RS, previstos na Lei nº 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio e Incentivo a Políticas Estratégicas do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

Fábio Ostermann (Novo) explicou os motivos para sua bancada votar contra projetos como este. Citou alguns dos projetos beneficiados pelo Pró-Esporte e Pró-Cultura, realizados por grupos privados que poderiam obter seu financiamento por meios privados e não públicos, avaliando que o pagador de impostos não deveria custear tais projetos. 

Dr. Thiago Duarte (DEM) rebateu os argumentos de Ostermann dizendo que o problema não é o instrumento, no caso os programas de incentivo. "Esse tipo de lei de fomento tem que ser incentivado", defendeu, falando dos benefícios dos projetos de esporte que promovem a inclusão social de crianças e adolescentes que vivem em locais de mais vulnerabilidade social. 

Também se pronunciaram Issur Koch (PP) e Fran Somensi (Republicanos).

Demais projetos aprovados
No fim da sessão, os parlamentares ainda aprovaram outras duas matérias: da Mesa Diretora, que indica deputados para comporem a Comissão Representativa nos meses de dezembro de 2021, janeiro e julho de 2022, recebeu 42 votos favoráveis; e da Comissão Especial para tratar da cadeia produtiva da Piscicultura do RS, que aprova seu relatório final, teve 38 votos favoráveis. O deputado Sérgio Peres (Republicanos), que presidiu a comissão, falou do trabalho realizado pelo órgão técnico e pediu o voto favorável ao projeto.

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