Vereadores aprovam projetos que tratam de contratação de profissionais de saúde

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Os parlamentares de Passo Fundo trataram de apreciação e discussão de propostas para agilizar suas tramitações em Sessão Plenária Ordinária realizada nessa quarta-feira (13). 

Os vereadores discutiram e aprovaram duas proposições de autoria do Executivo, em Regime de Urgência, sobre contratação de profissionais de medicina para instituições de saúde do município.

Um deles foi o Projeto de Lei nº 30/2022 que trata da contratação de enfermeiros, técnicos de enfermagem e médicos para a área de pediatria por tempo determinado. Segundo a justificativa, a proposição visa permitir o preenchimento de demanda destes profissionais para o Hospital Dia da Criança. Foi salientado que ele funcionará em substituição ao atual Pronto Atendimento Pediátrico, atuando como um Centro de Referência para o atendimento médico hospitalar de crianças e adolescentes. O texto destaca que o prazo estipulado de contrato é de um ano, podendo ser prorrogado por uma vez pelo mesmo período. Ainda é observado que será exigida especialização em pediatria para os médicos e as contratações serão seguradas pelo Regime Geral da Previdência Social.

Já o Projeto de Lei nº 34/2022, dispõe da contratação de enfermeiros para o Hospital Beneficente Dr. César Santos. A justificativa salienta que a demanda necessária de profissionais é superior ao previsto em legislação, não havendo tempo hábil para realização de concurso público. Ainda se destacam fatores como o aumento nos índices de atendimentos e as novas instalações inauguradas da instituição, o que representam a necessidade de incrementar a equipe de enfermagem. O texto da matéria esclarece que, bem como no PL anterior, o prazo previsto de contrato é de um ano, podendo ser prorrogado por uma vez pelo mesmo período.

Desarquivamento

Foi aprovado em Plenário o desarquivamento do Projeto de Lei nº 136/2021, de autoria da vereadora Ada Cristina Munaretto (PL), que institui a Semana Municipal de Saúde Bucal em Passo Fundo. O texto da matéria determina que ela seja celebrada anualmente na semana que contempla o dia 25 de outubro, devido à data comemorar o Dia do Dentista em âmbito nacional. Segundo a justificativa, o Município necessita investir em educação para prevenção de cáries e limpeza bucal, como forma de prevenção de diversas doenças. Por isso, é ressaltado o objetivo de conscientizar e orientar a população sobre a importância do cuidado com a higiene bucal e hábitos saudáveis. Deste modo, é possível prevenir cáries, doenças periodontais e outros problemas associados, incentivando cuidados pela população a hábitos que contribuam para a saúde bucal.

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