Parlamentares se articulam para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Silveira

Compartilhe
Divulgação   Divulgação 

O presidente da República Jair Bolsonaro editou decreto nessa quinta-feira (21) para perdoar, através da graça constitucional, quaisquer penas aplicadas contra o deputado federal Daniel Silveira (PTB).
O Supremo Tribunal Federal (STF), pelas manifestações contra seus integrantes, havia aplicado condenação ao parlamentar de 8 anos e 9 meses de prisão, cassação de mandato e suspensão dos seus direitos políticos.

Parlamentares se articulam para derrubar decreto de Bolsonaro sobre Silveira

Deputados se articulam para invalidar o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que concedeu graça e perdoou a pena aplicada ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Enquanto um grupo de parlamentares recorre à Corte contra a medida, outra corrente apoia um projeto de decreto legislativo.

A decisão do presidente, tomada ontem, tem validade imediata e já foi publicada no DOU (Diário Oficial da União). Silveira foi condenado a oito anos e nove meses por atuar para impedir o funcionamento das instituições e por coação no curso do processo. Além disso, o deputado teve os direitos políticos suspensos e ordem para que seu mandato seja cassado. Ele foi preso em fevereiro do ano passado, e a detenção foi mantida pelo plenário da Câmara.

O ex-governador Ciro Gomes, candidato a presidente, afirmou que vai apresentar ação no Supremo contra o decreto. “Acostumado a agir em território de sombra entre o moral e o imoral, o legal e o ilegal, Bolsonaro acaba de transformar o instituto da graça constitucional em uma desgraça institucional. Tenta, assim, acelerar o passo na marcha do golpe. Mas não terá sucesso", afirmou Ciro.

A decisão dele deve ser seguida pelo senador Randolfe Rodrigues, que também levará o caso ao Supremo. A deputada Vivi Reis afirmou que a bancada do PSOL deve propor um decreto legislativo para sustar o texto editado pelo presidente. No Supremo, os magistrados aguardam a impetração de questionamentos ao ato presidencial para analisar o caso. A avaliação, nos bastidores, é que o decreto pode ter vícios processuais que o tornam inconstitucional. Mas, mesmo que seja mantido, a inelegibilidade do parlamentar deve continuar em vigor.


Créditos: R7

Leia Também Lula diz não ter rancor por prisão: “Estou apaixonado” PSB reafirma que Beto Albuquerque vai ao Piratini Em nota, Centro Terapêutico de Carazinho afirma que todos os alvarás estavam em dia Eva Valéria Lorenzato anuncia pré-candidatura à Deputada Estadual pelo PT