Operação da Receita Federal e Polícia Federal de combate à sonegação fiscal com uso de empresas de fachada

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A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (22/09/2022), a Operação Nota Calçada.

O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal no setor de componentes para fabricação de palmilhas para calçados.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão nos Municípios de Campo Bom/RS e Novo Hamburgo/RS.

Durante as investigações, apurou-se a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região do Vale dos Sinos (RS), emitentes de notas fiscais fraudulentas de venda de componentes para fabricação de palmilhas para calçados. Indícios apontam para grupo único de operadores, responsáveis pela emissão das notas fiscais inidôneas.

Os crimes investigados são de falsidade ideológica, associação criminosa e sonegação fiscal, além de eventual prática de crime de lavagem de dinheiro.

Simultaneamente, estão sendo iniciados procedimentos fiscais em 5 empresas do Vale do Paranhana (RS), compradoras/adquirentes das mercadorias supostamente comercializadas por meio das notas fiscais inidôneas.

A Receita Federal estima que tenham sido emitidas mais de R$ 30 milhões em notas fiscais fraudulentas, ocasionando mais de R$ 12 milhões sonegados em tributos federais.

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