Temerária a decisão do Juiz de Passo Fundo

Postado por: João Altair da Silva

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Um jovem casal de índios que está acampado em Mato Castelhano, não se sabe ao certo de onde vieram, resolveu desertar, mudar para outro acampamento no mesmo município. Mato Castelhano tem três acampamentos indígenas. O cacique avisou que não se mudassem. Era a “regra” do cacique. A mãe de um dos membros do casal, autorizou a mudança. Sua pena, foi a humilhação de ter sido acorrentada numa árvore, sendo abalada moral e fisicamente. Estaria ela, além de tudo, grávida.

O caso foi parar na Justiça e o magistrado Dr. Fachini, sentenciou que não houve crime por parte do líder indígena, sob a explicação de que a regra era de conhecimento da tribo. Me diz um reconhecido advogado do Estado que a Constituição não exclui nenhum brasileiro dos seus direitos humanos, portanto, entendeu que a decisão foi absurda. Passo seguidamente nesses acampamentos e vejo muita antena de sky, índios falando ao celular, muitos carros até mesmo semi-novos e energia elétrica para todos.

Me pergunto como pode um cidadão brasileiro que vive igual aos demais ser tratado de forma tão desigual pela Justiça, sob a alegação de que a cultura é diferente. Isso abre precedentes para os índios continuarem descumprindo as leis. Mais adiante em Campo do Meio eles já invadiram três vezes o salão comunitário da capela, mesmo tendo atas assinadas por eles mesmos se comprometendo a não violar mais a porta de acesso. Penso que uma decisão dessas reforçará cada vez mais nessas comunidades indígenas, o senso comum de que não precisa cumprir as leis e respeitar os brancos.

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