Nesta semana protocolizei o Pedido de Providências para que sejam reavaliados os horários e frequência no atendimento às linhas de transporte coletivo urbano em nossa Passo Fundo.    Inclusive o tema, quanto à deficiência no atendimento do serviço público de transporte urbano, e que é essencial e da competência municipal, foi manchete em jornal local.

Com a pandemia as pessoas priorizaram (os que puderam) o transporte individual privado em detrimento do coletivo.

Em Passo Fundo, em que pese já constarmos ao longo das principais avenidas a instalação das ciclovias, em muito há que se avançar para que seja oportunizado esse modal com segurança aos munícipes.

Muito se fala em mobilidade urbana sustentável como a solução para a diminuição de gazes poluentes.

A última Conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas que ocorreu em 31/10 e 12/11, no Reino Unido, em Glasgow, alertou para o cenário de preocupação com as mudanças climáticas e o quanto a mobilidade urbana afeta o equilíbrio do meio ambiente.

Surgem os aplicativos de transporte, modalidade particular que pode ser utilizada de forma compartilhada entre usuários, impondo a necessidade de controle e fiscalização para assegurar a integridade dos usuários e, em especial, proteção às mulheres; pois inúmeros são os relatos de abusos contra a integridade física e moral das usuárias, muito embora na maioria das vezes os serviços sejam prestados com excelência.

Tema recente nos noticiários foi o acidente envolvendo uma celebridade quando utilizava como meio de transporte um carro de aplicativo, fomentando inúmeras reações como a questão da responsabilização dos condutores e dos gestores do sistema de aplicativo que oferece os serviços de transporte.

Mostra-se presente e indiscutível que os cidadãos estão mudando seus hábitos quanto aos meios de transporte que utilizam no seu deslocamento diário, seja para o trabalho como para atender suas necessidades particulares, utilizando-se de carros compartilhados, motocicletas elétricas, veículos elétricos, e meios alternativos de transporte em busca de bem-estar pessoal, o que indiretamente contribui com a preservação do meio ambiente.

A busca por maneiras de se locomover usando um meio diferente das formas convencionais fomentou a utilização de patinetes elétricos, skates elétricos, bicicletas elétricas e monociclos elétricos. Referidos meios de transporte estão sendo acolhidos pelos cidadãos que frente ao constante aumento dos preços dos combustíveis buscam alternativas menos onerosas. Em contrapartida, avolumam-se os casos de acidentes, muitas vezes graves, pelo que se impõe a necessidade de regulamentação por parte do poder público da forma como devem ser utilizados, em especial quanto a obediência às normas de circulação de veículos em via pública e utilização de equipamentos de segurança.

Não são apenas os meios de locomoção sobre rodas e individuais que se apresentam como alternativa para um transporte rápido eficiente e econômico, surgindo alternativas de uso coletivo por meio de utilização de monotrilho, elevadores, hídrico e por que não teleféricos e movidos a ar (aeromóvel).

Os meios de transporte alternativos evidentemente evitam congestionamentos, poluição e em tempos de pandemia aglomeração de pessoas, aumentando a qualidade de vida dos usuários, mostrando-se mais ágeis e promovendo a sustentabilidade, pelo que se constituem numa solução cuja prática passa integrar o cotidiano dos cidadãos.

É necessário buscar soluções que garantam comodidade, economia e segurança no deslocamento diário das pessoas, amenizando o caos dos engarrafamentos e superlotação de ônibus e metrô. São desafios a serem superados em deslocamentos em dias de chuva, os deslocamentos de trabalhadores em grandes distâncias e os riscos recorrentes do compartilhamento de espaço com veículos automotores, que resta agravado pela falta de respeito por parte de muitos motoristas.   

O bem-estar e segurança decorrem de uma constante e persistente campanha de fomento a educação para o trânsito, incentivos ao desenvolvimento de novas tecnologias e utilização de energias renováveis para melhoria do transporte urbano.

Diante da constante evolução e crescimento das cidades o incentivo a utilização de formas alternativas de deslocamentos é imprescindível para formação de um sistema de transporte sustentável, cômodo e seguro, devendo o poder público intervir para garantir proteção e segurança aos cidadãos, em especial através de campanhas de conscientização e harmonização de condutas tanto dos motoristas como dos usuários dos meios alternativos de transporte urbano.

  Janaína Leite Portella

              Advogada, Professora universitária,

                                  Empresária e Vereadora
      janaina@leiteportellaadvogados.com.br