Hoje, 11 de agosto, é o dia de comemorarmos o Dia da Advocacia, comemorado pelas advogadas e advogados, o qual teve início no ano de 1827, com a criação das duas primeiras faculdades de direito do Brasil, a Faculdade do Largo do São Francisco e a Faculdade de Direito de Olinda.
Ao recebermos a nossa carteira de identidade profissional, em ato solene e formal, juramos “defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”.
E é desta forma que o advogado cumpre a sua missão, aplicando dia a dia as normas do juramento e como dizia Rui Barbosa: não desertando a justiça e nem cortejando-a.
A advocacia é a responsável por estruturar regras aptas a possibilitar uma vida em sociedade, concebendo sistemas organizados e coerentes de leis, estabelecendo segurança social, buscando garantir que o Estado seja justo. Através da aplicação do Direito, protege-se a liberdade.
Neste momento, necessário lembrar as palavras de Ribeiro da Costa, enquanto exercia a presidência do Supremo Tribunal Federal: “Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos! É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação e seu cabedal de estudo de análise e de dialética!
Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida! Bendita seja a defesa!
Nunca é demais salientar que, conforme o artigo 133 da Constituição Federal, “o advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
A todas as advogadas e advogados, em especial à advocacia passo-fundense, o nosso reconhecimento e homenagem, e que continuemos, juntos, escrevendo dia a dia, de forma vigilante, aguerrida e ética, a história de nossa subseção, da nossa Ordem dos Advogados do Brasil.
Vida longa a todos os advogados e advogadas.
Vida longa à Ordem dos Advogados do Brasil.
OAB – Subseção de Passo Fundo
11de agosto de 2022.