O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido para suspender a posse de 11 deputados federais eleitos, em 1º de fevereiro.
O pedido havia partido de advogados do Grupo Prerrogativas, que acusaram nove políticos do PL, um do Progressistas e um do PRTB de terem incitado, por meio das redes sociais, os atos antidemocráticos de 8 de janeiro, em Brasília.
No pedido, foram citados os deputados Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Marcos Pollon (PL-MS), Rodolfo Nogueira (PL-MS), João Henrique Catan (PL-MS), Rafael Tavares (PRTB- MS), Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG), Sargento Rodrigues (PL-MG) e Walber Virgolino (PL-PB).
Na decisão, Moraes disse que as condutas de alguns deputados já são investigadas pela Corte, e que a contestação da diplomação de parlamentares cabe, em tese, a partidos, candidatos, coligações e ao Ministério Público.
“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos deputados federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do conselho de ética da Câmara dos Deputados”, disse o ministro.
Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse.
Fonte: Rádio Planalto // Agência Brasil
