Receita Federal anuncia ampliação de medidas em atenção aos municípios gaúchos atingidos pelas enchentes

 28/09/2023 - 14:21hrs
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O superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo, esteve presente na manhã de hoje (28/09) em Lajeado/RS, com a comitiva de ministros que acompanha a primeira-dama Rosângela Silva no estado.

Melo explicou sobre os prazos para pagamento de tributos federais, inclusive parcelamentos, para o cumprimento de obrigações acessórias e para a prática de atos processuais, para contribuintes domiciliados nos municípios atingidos pelas enchentes e declarados em calamidade pública.

A Receita Federal criou uma força-tarefa para priorizar a análise de pedido de ressarcimentos de empresas estabelecidas nos municípios em estado de Calamidade Pública.

Segundo o superintendente, “a Receita continuará apoiando com toda sua estrutura de atendimento ao público, monitoramento com drones, doação de mercadorias apreendidas como equipamentos eletrônicos, vestuário, calçados e artigos de higiene, enquanto houver necessidade”.

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